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20 Proposições Encontradas
IND 340/2018 - Bancada do PT
Reforma da entrada da unidade de saúde básica de saúde do loteamento popular
IND 341/2018 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feito o patrolamento,colocação de cascalho e desobstrução dos valos laterais da Rua Arruda,no bairro Parque Eldorado.
IND 342/2018 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feito o patrolamento,colocação de cascalho e desobstrução dos valos laterais da Rua das Roseiras, no bairro Parque Eldorado.
IND 343/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder executivo Municipal, que através da secretaria competente crie a carteira Municipal do Idoso.
IND 344/2018 - Ver. Juliano Soares
Substituição da tubulação de esgoto da rua Sombrio.
IND 345/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Instalação de lixeira em frente a E.E.E.M Roseli Correia da Silva
IND 346/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção nas estradas Internas do Assentamento São Pedro, Parque Eldorado.
IND 347/2018 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo doméstico, em Eldorado do Sul.
MOC 007/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Solicito reconhecimento a Mariana, pelo desempenho que vem tendo no atletismo tanto a nível Estadual quanto a nível Nacional e também pela recente conquista no campeonato Estadual do JERGS 2018, sagrando-se Campeã Estadual.
PLL 034/2018 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado anualmente no dia 2 de abril.
PLL 035/2018 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica.
PLL 036/2018 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Declara de Utilidade Publica Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado.
PR 005/2018 - Ver. Gelson Antunes
Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista Paixão Côrtes, do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul, RS, entregue anualmente, em Sessão Solene, durante os Festejos da Semana Farroupilha.
PLE 124/2018 - Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo 4º no artigo 71, da Lei Complementar nº 01, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 126/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 127/2018 - Executivo Municipal
Altera o § 1º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul, e da outras providências.
PLE 128/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negativar os devedores de dívidas de natureza não tributária em órgãos de proteção do crédito, tais como Serasa Experian e/ou SCPC, ou outros assemelhados, e dá outras providências.
PLE 129/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
PLE 130/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 87, de 22 de dezembro de 1989, que consolida a legislação tributária do Município, estabelecendo o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
PLE 131/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei nº 2792, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
Reforma da entrada da unidade de saúde básica de saúde do loteamento popular
IND 341/2018 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feito o patrolamento,colocação de cascalho e desobstrução dos valos laterais da Rua Arruda,no bairro Parque Eldorado.
IND 342/2018 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feito o patrolamento,colocação de cascalho e desobstrução dos valos laterais da Rua das Roseiras, no bairro Parque Eldorado.
IND 343/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder executivo Municipal, que através da secretaria competente crie a carteira Municipal do Idoso.
IND 344/2018 - Ver. Juliano Soares
Substituição da tubulação de esgoto da rua Sombrio.
IND 345/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Instalação de lixeira em frente a E.E.E.M Roseli Correia da Silva
IND 346/2018 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção nas estradas Internas do Assentamento São Pedro, Parque Eldorado.
IND 347/2018 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação do Programa de Coleta Seletiva de Lixo doméstico, em Eldorado do Sul.
MOC 007/2018 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Solicito reconhecimento a Mariana, pelo desempenho que vem tendo no atletismo tanto a nível Estadual quanto a nível Nacional e também pela recente conquista no campeonato Estadual do JERGS 2018, sagrando-se Campeã Estadual.
PLL 034/2018 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Dia Municipal de Conscientização sobre o Autismo, a ser celebrado anualmente no dia 2 de abril.
PLL 035/2018 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de fraldário nos locais em que especifica.
PLL 036/2018 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Declara de Utilidade Publica Associação Corpo de Bombeiros Voluntários do Parque Eldorado.
PR 005/2018 - Ver. Gelson Antunes
Concede a Honraria de Mérito Tradicionalista Paixão Côrtes, do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul, RS, entregue anualmente, em Sessão Solene, durante os Festejos da Semana Farroupilha.
PLE 124/2018 - Executivo Municipal
Acrescenta o parágrafo 4º no artigo 71, da Lei Complementar nº 01, de 31 de outubro de 1.995, que institui o Código de Posturas do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 126/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.561, de 21 de setembro de 2017, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei orçamentária de 2018 e a Lei Municipal nº 4.600, de 16 de novembro de 2017, que estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2018 - Lei Orçamentária Anual 2018.
PLE 127/2018 - Executivo Municipal
Altera o § 1º do artigo 70 da Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul, e da outras providências.
PLE 128/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a negativar os devedores de dívidas de natureza não tributária em órgãos de proteção do crédito, tais como Serasa Experian e/ou SCPC, ou outros assemelhados, e dá outras providências.
PLE 129/2018 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar termo de colaboração com o Serasa Experian e/ou SCPC, para fins de inscrição de débitos inscritos em dívida ativa municipal, e dá outras providências.
PLE 130/2018 - Executivo Municipal
Altera a Lei Complementar nº 87, de 22 de dezembro de 1989, que consolida a legislação tributária do Município, estabelecendo o Código Tributário Municipal, e dá outras providências.
PLE 131/2018 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei nº 2792, de 12 de dezembro de 2007, que dispõe sobre a Política Municipal de Proteção dos Direitos da Criança e do Adolescente, sobre a criação do Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente, do Conselho Tutelar, e do Fundo Municipal para a Criança e o Adolescente no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
