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27 Proposições Encontradas
PLL 011/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO BOM PASTOR, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ 10.740.756/0001-20 e dá outras providências.
PLL 012/2019 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre adoção de animais domésticos por órgãos públicos no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 032/2019 - Executivo Municipal
"Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências."
PLE 034/2019 - Executivo Municipal
Altera o Artigo 1o da Lei Municipal no 4.861, de 27 defevereiro de 2019, e dá outras providências.
PLE 035/2019 - Executivo Municipal
Cria a função e estabelece o adicional Coordenador deProtestos Extrajudiciais de Certidões de Dívida Ativa eCadastro nos órgãos de proteção ao crédito, do Município a serpago a servidor efetivo, Advogado, e dá outras providências.
PLE 036/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a Comissão Temporária Externa, paraacompanhar in loco a situação das comunidadesafetadas pelas chuvas e temporais.
PLE 037/2019 - Executivo Municipal
Altera o parágrafo 5º do artigo 1º e o inciso II do artigo 7º, ambos da lei 4.678, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.
Declara de Utilidade Pública o CENTRO DE RECUPERAÇÃO E REINTEGRAÇÃO BOM PASTOR, entidade civil sem fins lucrativos, CNPJ 10.740.756/0001-20 e dá outras providências.
PLL 012/2019 - Ver.ª Juliana Carvalho
Dispõe sobre adoção de animais domésticos por órgãos públicos no município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 032/2019 - Executivo Municipal
"Regulamenta o inciso XVIII - ReformaLar, do art. 11 da Lei nº 2.714 , de 29 deagosto de 2007, alterada pela Lei nº4.567 /2017, e dá outras providências."
PLE 034/2019 - Executivo Municipal
Altera o Artigo 1o da Lei Municipal no 4.861, de 27 defevereiro de 2019, e dá outras providências.
PLE 035/2019 - Executivo Municipal
Cria a função e estabelece o adicional Coordenador deProtestos Extrajudiciais de Certidões de Dívida Ativa eCadastro nos órgãos de proteção ao crédito, do Município a serpago a servidor efetivo, Advogado, e dá outras providências.
PLE 036/2019 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a Comissão Temporária Externa, paraacompanhar in loco a situação das comunidadesafetadas pelas chuvas e temporais.
PLE 037/2019 - Executivo Municipal
Altera o parágrafo 5º do artigo 1º e o inciso II do artigo 7º, ambos da lei 4.678, de 11 de abril de 2018, e dá outras providências.