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20 Proposições Encontradas
IND 096/2019 - Ver. Delmar Nunes
Que seja feito o PATROLAMENTO e LIMPEZA DOS VALOS LATERAIS em todas as Ruas e Avenidas do bairro Parque Eldorado.
IND 097/2019 - Ver. Juliano Soares
Desentupimento da rede de esgoto no bairro loteamento
IND 098/2019 - Ver. Juliano Soares
colocação de cestos coletores de lixo nos boeiros
IND 099/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EMPREGOS (REGULARMENTE), EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 100/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS, NA MALHA ASFÁLTICA, NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 101/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada manutenção na sinalização horizontal da Estrada do Conde.
IND 102/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Roçagem, pintura de meio fio e tapagem de buraco
IND 103/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção de Iluminação na Escola Municipal de Ensino Fundamental David Riegel Neto
IND 104/2019 - Ver. Gelson Antunes
Solicito a Secretaria competente que viabilize a instalação de lixeiras seletivas nos pontos de ônibus de nosso Município.
REQ 004/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Solicita Audiência Publica
REQ 005/2019 - Ver. Delmar Nunes
Solicita sessão especial em comemoração ao aniversário da escola Municipal de Ensino Fundamental La Hire Guerra.
PLL 014/2019 - Ver. Gelson Antunes
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 015/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Declara de Utilidade Pública o CTG Porteira da Tradição
PLL 017/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2019 - Ver. Fabiano Pires
VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
PLL 019/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2019 - Ver. Gelson Antunes
Instituem o Dia Municipal da Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA, no Município de Eldorado do Sul e o Atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
PLE 049/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ELDORADENSEDE CANTO CORAL, VISANDO O INCENTIVO EDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS EEDUCACIONAIS, COM OS PROJETOS CANTO CORALMUNICIPAL E ORQUESTRA DE FLAUTAS NAS ESCOLASPÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 050/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 054/2019 - Executivo Municipal
Extingue 02(dois) cargos CC/FG4 de Diretor de Departamento, e cria 03 (três) cargos de CC/FG3 de Assistente Especial, no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências
Que seja feito o PATROLAMENTO e LIMPEZA DOS VALOS LATERAIS em todas as Ruas e Avenidas do bairro Parque Eldorado.
IND 097/2019 - Ver. Juliano Soares
Desentupimento da rede de esgoto no bairro loteamento
IND 098/2019 - Ver. Juliano Soares
colocação de cestos coletores de lixo nos boeiros
IND 099/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE MUTIRÃO DE EMPREGOS (REGULARMENTE), EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 100/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A EXECUÇÃO DE OBRAS DE RESTAURAÇÃO E IMPLANTAÇÃO E MELHORIAS, NA MALHA ASFÁLTICA, NAS RUAS E AVENIDAS LOCALIZADAS NO BAIRRO CIDADE VERDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 101/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada manutenção na sinalização horizontal da Estrada do Conde.
IND 102/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Roçagem, pintura de meio fio e tapagem de buraco
IND 103/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Manutenção de Iluminação na Escola Municipal de Ensino Fundamental David Riegel Neto
IND 104/2019 - Ver. Gelson Antunes
Solicito a Secretaria competente que viabilize a instalação de lixeiras seletivas nos pontos de ônibus de nosso Município.
REQ 004/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Solicita Audiência Publica
REQ 005/2019 - Ver. Delmar Nunes
Solicita sessão especial em comemoração ao aniversário da escola Municipal de Ensino Fundamental La Hire Guerra.
PLL 014/2019 - Ver. Gelson Antunes
VEDA A NOMEAÇÃO PARA CARGOS EM COMISSÃO NO LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DE PESSOAS QUE TENHAM SIDO CONDENADAS PELA LEI FEDERAL Nº 11.340/2006, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 015/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Declara de Utilidade Pública o CTG Porteira da Tradição
PLL 017/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE TODAS AS PLACAS DE ATENDIMENTO PRIORITÁRIO INCLUIR O SÍMBOLO MUNDIAL DO TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 018/2019 - Ver. Fabiano Pires
VEDA AO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A CONCESSÃO DE INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESAS CONDENADAS POR CORRUPÇÃO DE QUALQUER ESPÉCIE.
PLL 019/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO BANCO MUNICIPAL DE MATERIAIS ORTOPÉDICOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, DA OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 020/2019 - Ver. Gelson Antunes
Instituem o Dia Municipal da Conscientização e enfrentamento à FIBROMIALGIA, no Município de Eldorado do Sul e o Atendimento preferencial aos portadores de Fibromialgia, e dá outras providências.
PLE 049/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A FIRMARTERMO DE PARCERIA COM A ASSOCIAÇÃO ELDORADENSEDE CANTO CORAL, VISANDO O INCENTIVO EDESENVOLVIMENTO DE ATIVIDADES CULTURAIS EEDUCACIONAIS, COM OS PROJETOS CANTO CORALMUNICIPAL E ORQUESTRA DE FLAUTAS NAS ESCOLASPÚBLICAS DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 050/2019 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR AQUANTIA DE R$ 90.000,00 (NOVENTA MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃODOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADODO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 054/2019 - Executivo Municipal
Extingue 02(dois) cargos CC/FG4 de Diretor de Departamento, e cria 03 (três) cargos de CC/FG3 de Assistente Especial, no Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências
