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25 Proposições Encontradas
PLE 097/2019 - Executivo Municipal
Altera e inclui dispositivos, figuras e anexosna Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembrode 2006 que dispõe sobre a política urbana einstituiu o Plano Diretor de DesenvolvimentoUrbano e Ambiental de Eldorado do Sul, ealterações posteriores, e dá outrasprovidências.
PLE 098/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 099/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 100/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 101/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATÊ, visando desenvolver o Programa Karatê Além do Esporte, e dá outras providências
Altera e inclui dispositivos, figuras e anexosna Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembrode 2006 que dispõe sobre a política urbana einstituiu o Plano Diretor de DesenvolvimentoUrbano e Ambiental de Eldorado do Sul, ealterações posteriores, e dá outrasprovidências.
PLE 098/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 099/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 100/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019.
PLE 101/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a FEDERAÇÃO GAÚCHA DE KARATÊ, visando desenvolver o Programa Karatê Além do Esporte, e dá outras providências
