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13 Proposições Encontradas
PLC 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
IND 291/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja melhorada a infraestrutura da quadra de areia localizada entre a UBS e o Ginásio Municipal no Loteamento Popular.
IND 292/2019 - Ver. Juliano Soares
Substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Praça Fabrício Correa Borges.
IND 293/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Iluminação quadra de vôlei
IND 294/2019 - Ver. Juliano Soares
Nivelamento e colocação de fresa asfáltica no acesso 19RA no Bairro Chácara.
IND 296/2019 - Bancada do PSB
Solicitamos ao Executivo municipal que ocorram palestras e ações através da Secretaria de Saúde conjuntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
IND 297/2019 - Bancada do PSB
Solicitamos ao Executivo Municipal a possibilidade de extensão do programa de Saúde Mental à UBS Parque Eldorado.
IND 298/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Arruamento, reposição de material e patrolamento da rua Engenho
IND 300/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LISTA ONLINE DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS EM NOSSA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 301/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja instituído o Comitê Gestor Municipal de Acessibilidade e Inclusão no município de Eldorado do Sul.
IND 302/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA, PARA DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS
PINF 006/2019 - Ver. Fabiano Pires
Informação sobre os nossos estudantes com deficiência matriculados em nossa Rede Pública Municipal de Ensino.
Altera a Lei Complementar nº 1, de 31 de outubro de 1995, que institui o código de posturas para o município de Eldorado do Sul e dá outras providências, para alterar o inciso XXVIII do art. 18 para proibir o manuseio, a utilização, a queima e a soltura de fogos de artifício e artefatos pirotécnicos que possuem estampido no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
VTT 001/2019 - Ver. Fabiano Pires
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
IND 291/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja melhorada a infraestrutura da quadra de areia localizada entre a UBS e o Ginásio Municipal no Loteamento Popular.
IND 292/2019 - Ver. Juliano Soares
Substituição dos postes de madeira por postes de concreto na Praça Fabrício Correa Borges.
IND 293/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Iluminação quadra de vôlei
IND 294/2019 - Ver. Juliano Soares
Nivelamento e colocação de fresa asfáltica no acesso 19RA no Bairro Chácara.
IND 296/2019 - Bancada do PSB
Solicitamos ao Executivo municipal que ocorram palestras e ações através da Secretaria de Saúde conjuntamente com o Sindicato dos Trabalhadores Rurais.
IND 297/2019 - Bancada do PSB
Solicitamos ao Executivo Municipal a possibilidade de extensão do programa de Saúde Mental à UBS Parque Eldorado.
IND 298/2019 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Arruamento, reposição de material e patrolamento da rua Engenho
IND 300/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DISPONIBILIZAÇÃO DE UMA LISTA ONLINE DOS MEDICAMENTOS DISPONÍVEIS EM NOSSA FARMÁCIA PÚBLICA MUNICIPAL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 301/2019 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja instituído o Comitê Gestor Municipal de Acessibilidade e Inclusão no município de Eldorado do Sul.
IND 302/2019 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO DE UMA FORÇA TAREFA, PARA DESENVOLVER AÇÕES DE MANUTENÇÃO E CONSERVAÇÃO EM TODAS AS RUAS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS
PINF 006/2019 - Ver. Fabiano Pires
Informação sobre os nossos estudantes com deficiência matriculados em nossa Rede Pública Municipal de Ensino.
