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16 Proposições Encontradas
VTT 001/2019
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
IND 329/2019
Solicitamos que através da Secretaria de Transporte (SMTTI), busque junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a possibilidade de colocação de uma parada de ônibus na BR 290 km 120.
IND 330/2019
Instalação de Posto Biométrico
IND 331/2019
Solicito que através da Secretaria competente seja Providenciado a manutenção das lâmpadas e dos postes de iluminação no bairro Delta.
IND 332/2019
Iluminação na praça do bairro Centro Novo ente as ruas Lindolfo Collor e Ijuí.
IND 333/2019
Aquisição de tesoura hidráulica de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários
IND 334/2019
Realizar em parceria com o Instituto da Mama do RS (IMAMA), um mutirão para realização de MAMOGRAFIAS.
IND 335/2019
Realizar a aquisição de um MAMÓGRAFO DIGITAL.
IND 336/2019
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente requeira que empresas contratadas pelo município tenham o quadro de funcionários composto por no mínimo de 2% de pessoas com deficiência física e ou mental.
MOC 018/2019
Moção honrosa de reconhecimento ao Belo Monte Futebol Clube
PLL 066/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 067/2019
Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLL 068/2019
Institui semana novenária da Nossa Senhora Medianeira.
PLL 069/2019
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria e estabelece adicional de função a ser pago ao Servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 137/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 138/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
Veto Total - PLL 58/2019 Dispõe sobre a obrigatoriedade do uso de lâmpadas de LED na rede de iluminação pública em novos loteamentos e empreendimentos imobiliários no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
IND 329/2019
Solicitamos que através da Secretaria de Transporte (SMTTI), busque junto ao DNIT (Departamento Nacional de Infraestrutura de Transportes), a possibilidade de colocação de uma parada de ônibus na BR 290 km 120.
IND 330/2019
Instalação de Posto Biométrico
IND 331/2019
Solicito que através da Secretaria competente seja Providenciado a manutenção das lâmpadas e dos postes de iluminação no bairro Delta.
IND 332/2019
Iluminação na praça do bairro Centro Novo ente as ruas Lindolfo Collor e Ijuí.
IND 333/2019
Aquisição de tesoura hidráulica de desencarceramento para os Bombeiros Voluntários
IND 334/2019
Realizar em parceria com o Instituto da Mama do RS (IMAMA), um mutirão para realização de MAMOGRAFIAS.
IND 335/2019
Realizar a aquisição de um MAMÓGRAFO DIGITAL.
IND 336/2019
Que o Executivo Municipal, através da Secretaria competente requeira que empresas contratadas pelo município tenham o quadro de funcionários composto por no mínimo de 2% de pessoas com deficiência física e ou mental.
MOC 018/2019
Moção honrosa de reconhecimento ao Belo Monte Futebol Clube
PLL 066/2019
Dispõe sobre a divulgação na internet dos medicamentos oferecidos gratuitamente pela Secretaria Municipal de saúde no site da Prefeitura de Eldorado do Sul.
PLL 067/2019
Institui o Dia da Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLL 068/2019
Institui semana novenária da Nossa Senhora Medianeira.
PLL 069/2019
Altera o § 2º do artigo 1º da Lei Municipal nº 4851, de 13 de fevereiro de 2019, que cria e estabelece adicional de função a ser pago ao Servidor da Câmara Municipal de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 137/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019
PLE 138/2019
Altera a Lei Municipal nº 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019