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27 Proposições Encontradas
PLE 160/2019 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 161/2019 - Executivo Municipal
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.
PLE 162/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 163/2019 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal no 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 164/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 165/2019 - Executivo Municipal
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências .
PLE 166/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências.
Altera o artigo 5º da Lei Municipal nº 4.654, de 23 de fevereiro de 2018, e dá outras providências.
PLE 161/2019 - Executivo Municipal
Altera o art. 3º da Lei Municipal nº 3.921, de 08 de agosto de 2013, e dá outras providências.
PLE 162/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 163/2019 - Executivo Municipal
Revoga a Lei Municipal no 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 164/2019 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2019 - Lei Orçamentária Anual 2019 .
PLE 165/2019 - Executivo Municipal
Estabelece normas sobre a Regularização Fundiária Urbana - Reurb, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, de acordo com a Lei Federal no 13.465/2017 e dá outras providências .
PLE 166/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar a quantia de R$ 192.000,00 (cento e noventa e dois mil reais) à 120 (cento e vinte) idosos inseridos no Programa TERCEIRA IDADE COM SERIEDADE , e da outras providências.