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PLE 169/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 1.204,43m2 (um mil duzentos e quatro metros e quarenta e três decimetros quadrados), da Área G-1, situada no Loteamento Parque Nossa Senhora Medianeira, e dá outras providências.
PLE 170/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área superficial de 400m2 (quatrocentos metros quadrados), dentro da Área Institucional E, situada no Loteamento Parque Cidade Verde, e dá outras providências.
PLE 171/2019 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2019 - Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2018 - Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018 .
PLE 172/2019 - Executivo Municipal
Altera e dá nova redação a Lei no 4.086, de 20 de março de 2014, que Instituiu a Gratificação Variável PMAQ aos Servidores das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde Participantes do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências .
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma fração de terras com área superficial de 1.204,43m2 (um mil duzentos e quatro metros e quarenta e três decimetros quadrados), da Área G-1, situada no Loteamento Parque Nossa Senhora Medianeira, e dá outras providências.
PLE 170/2019 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a conceder, na modalidade de Cessão de Uso, à CORSAN - Companhia Riograndense de Saneamento, uma área superficial de 400m2 (quatrocentos metros quadrados), dentro da Área Institucional E, situada no Loteamento Parque Cidade Verde, e dá outras providências.
PLE 171/2019 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2019 - Lei Municipal no 4.758, de 13 de setembro de 2018 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2018 - Lei Municipal no 4.792, de 28 de novembro de 2018 .
PLE 172/2019 - Executivo Municipal
Altera e dá nova redação a Lei no 4.086, de 20 de março de 2014, que Instituiu a Gratificação Variável PMAQ aos Servidores das Unidades de Saúde da Rede Municipal de Atenção Básica à Saúde Participantes do Programa Nacional de melhoria do acesso e da qualidade da atenção básica e dá outras providências .
