Lista de Proposições NA PAUTA EM 28/04/2020

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NA PAUTA DE 28/04/2020

16 Proposições Encontradas

IND 139/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizada a distribuição gratuitade máscaras para todos os alunos daRede Municipal de Ensino.

IND 140/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja realizado estudo do tráfego daRua Lajeado para verificar a possibilidadede implantar sinalização de ProibidoEstacionar em um dos sentidos.

IND 141/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao poder Executivo Municipal,que através da secretaria competente crie acarteira Municipal do Idoso

IND 142/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Indicamos ao Poder Executivo que viabilizeatravés de um convênio com o governo doestado do Rio Grande do Sul a instalaçãodo PROCON no município

IND 143/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
Estruturação da Rua: A -Assentamento Padre Josimo .

IND 144/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
SOLICITA INCENTIVO APRODUÇÃO LEITEIRA

IND 145/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Seja feito a instalação de Quebra Molas na AV, Nestor Jardim Filho em frente a Escola EMEF Cônego Eugênio Mees

IND 146/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja realizada a limpeza dosbueiros nas ruas da Cidade Verde

IND 147/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DESAPROPRIAÇÃO DEIMÓVEL, PARA IMPLANTAÇÃO DE UM CENTROMUNICIPAL DE QUALIFICAÇÃO PROFISSIONALEM ELDORADO DO SUL.

IND 148/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A DOAÇÃO DE KITS DE ENXOVAL, PARA GESTANTES EM SITUAÇÃO DE VULNERABILIDADE SOCIAL, EM VIRTUDE DOS IMPACTOS DO CORONAVÍRUS - COVID-19 EM ELDORADO DO SUL.

IND 149/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Seja feita a limpeza das caixas dáguas emtodas as escolas e creches do Município de Eldorado do Sul.

IND 150/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Realização de sinalização e pinturasviaria da Rua Aldorindo de oliveira Maia no Bairro Cidade verde e na rua Franklin Lira noBairro picada.

IND 151/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a colocação de placas desinalização de nomes de vias públicas noBairro Picada.

IND 152/2020 - Ver. Juliano Soares
Aquisição de uma ambulânciapara o Município .

PLE 047/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõesobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 4.982, de 25de setembro de 2019, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboraçãoda Lei Orçamentária de 2020 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2020e a Lei Municipal nº 5.013, de 20 de novembro de 2019, que Estima aReceita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de2020 - Lei Orçamentária Anual 2020.

PLE 048/2020 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a prorrogar o prazoda entrega aos Pequenos Produtores Rurais que participamdo Programa Troca-Troca/Hora-Máquinas/Hortifrutigranjeiros, referente aos trabalhos dehoras-máquinas prestados no ano de 2019, e dá outrasprovidências.