Lista de Proposições NA PAUTA EM 25/08/2020

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NA PAUTA DE 25/08/2020

25 Proposições Encontradas

ELO 001/2020 - Câmara Municipal
Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.

IND 333/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Indico ao Execuitvo Municipal atravésda secretaria competente seja feito umestudo para a criação de um Projetode Ampliação da vazão da rede pluvialcentral da Av Frederico Warstat (antigaRua 10 ) entre as quadras das RuasSapiranga e Ruas Dona Marta noBairro Sans Souci na Cidade deEldorado do Sul.

IND 334/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Indico ao Execuitvo Municipal atravésda secretaria competente, seja feitoum estudo e analisado a possibilidadede um projeto para a recuperação deuma área localizada no AssentamentoSão Pedro, próximo ao cemitério noParque Eldorado.

IND 335/2020 - Ver. Juliano Soares
Sinalização das vias e pinturados meio fios.

IND 336/2020 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Indico ao Executivo Munícipal atráves da secretaria competente que seja feito uma extensão de rede de esgoto, na Rua Lidio Pinto Pinheiro, esquina com Aldorindo de Oliveira Maia e também esquina com a Rua D.r Antônia da Silva Pinheiro, em Eldorado do Sul.

IND 337/2020 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A PAVIMENTAÇÃO DE VIASPÚBLICAS NO BAIRRO SOL NASCENTE, EMELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.

IND 338/2020 - Ver. Fabiano Pires
IMPLANTAR emEldorado do Sul, aGuarda MunicipalArmada, conformedispõe o EstatutoGeral das GuardasMunicipais LEI13.033 de 08 deagosto de 2014.

IND 339/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Finalização do cercamento, colocação detelas de proteção e portões no campo defutebol do Bairro Sans Souci.

IND 340/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja firmada parceria com aULBRA para oferecer aosProfessores Municipais atendimentoremoto visando à Saúde Mental.

IND 341/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja firmada parceria com aULBRA para proporcionar aosProfissionais da Saúde do Município,um espaço de escuta comatendimento oferecido pelosestagiários de Psicologia.

IND 342/2020 - Ver. Juliano Soares
Colocação de PVS (blocosecológicos) nas Ruas do BairroDelta do Jacuí

IND 343/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
SOLICITA A EXECUÇÃO DA OPERAÇÃO TAPA BURACO NOBAIRRO PICADA

IND 344/2020 - Ver. João F. Cardoso (Tigre)
SOLICITA A ISENÇÃO DE IMPOSTO SOBRE SERVIÇOS DE QUALQUERNATUREZA (ISSQN) PARA MICROEMPREENDEDORES E PROFISSIONAISAUTÔNOMOS DE ELDORADO DO SUL

IND 345/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a agilização da abertura da Unidade de saúde do Bairro Picada

IND 346/2020 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a criação do Comitê Gestor da Cultura para apoio às ações relacionadas à Lei Aldir Blanc.

EM 001/2020 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Fabiano Pires, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Juliano Soares
Emenda Aditiva - ELO 1/2020 Adiciona o art. 87-A a Lei Orgânica do Município de Eldorado do Sul.

PLL 026/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Breno Alves Busther,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.

PLL 027/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Silvia Maria Bueno, nobairro Chácara, em Eldoradodo Sul.

PLL 028/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominaçãode logradouro público deAcesso Naura Martins Chaves,no bairro Chácara, emEldorado do Sul.

PLE 063/2020 - Executivo Municipal
Revoga a LeiMunicipal nº 4.953, de 17 de julho de 2019, que dispõe sobre a Gestão Democrática do EnsinoPúblico no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.