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11 Proposições Encontradas
IND 510/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Disponibilização do serviço de psicologia através de profissional médico capacitado na área na UBS Parque Eldorado
IND 511/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Seja disponibilizado no município o serviço de fisioterapeuta com atendimento itinerante.
IND 512/2020 - Ver. Juliano Soares
Pavimentação das ruas edesobstrução da rede de esgotodo Bairro Delta.
IND 513/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública, com tecnologia em led em toda extensão da rua antônio mariante.
IND 514/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação de melhorias no posto de atendimento da ceee, localizado em eldorado do sul, e dá outras providências.
IND 515/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja desenvolvido um Projeto para o plantio de árvores na cidade.
IND 516/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja desenvolvida uma Campanha de conscientização pelo Não uso de fogos de artifício com ruídos nas comemorações de final de ano.
PLE 095/2020 - Executivo Municipal
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL Nº 5.079, DE 31 DEMARÇO DE 2020, QUE DETERMINA ADOAÇÃO DE ALIMENTOSAPREENDIDOS PELO SERVIÇO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃOINDUSTRIAL E SANITÁRIA DOSPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EVEGETAL A ISNTITUIÇÕES PÚBLICASOU PRIVADAS QUE DETENHAM AGUARDA TEMPORÁRIA OUPERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS,EXÓTICOS OU DE ESTINÇÃO NOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 096/2020 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 5.103,DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUEAUTORIZA O MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL A PRORROGAROS PRAZOS DE VENCIMENTO DOSCONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOFUMDER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 097/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 5.068. de 18 de março de 2020, para prorrogar a agratificação concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo deMotorista lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências.
PLE 098/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Disponibilização do serviço de psicologia através de profissional médico capacitado na área na UBS Parque Eldorado
IND 511/2020 - Ver. Paulo Ricardo R. dos Santos
Seja disponibilizado no município o serviço de fisioterapeuta com atendimento itinerante.
IND 512/2020 - Ver. Juliano Soares
Pavimentação das ruas edesobstrução da rede de esgotodo Bairro Delta.
IND 513/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de iluminação pública, com tecnologia em led em toda extensão da rua antônio mariante.
IND 514/2020 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implantação de melhorias no posto de atendimento da ceee, localizado em eldorado do sul, e dá outras providências.
IND 515/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja desenvolvido um Projeto para o plantio de árvores na cidade.
IND 516/2020 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja desenvolvida uma Campanha de conscientização pelo Não uso de fogos de artifício com ruídos nas comemorações de final de ano.
PLE 095/2020 - Executivo Municipal
ALTERA O INCISO I DO ARTIGO 3ºDA LEI MUNICIPAL Nº 5.079, DE 31 DEMARÇO DE 2020, QUE DETERMINA ADOAÇÃO DE ALIMENTOSAPREENDIDOS PELO SERVIÇO DEVIGILÂNCIA SANITÁRIA MUNICIPALE PELO SERVIÇO DE INSPEÇÃOINDUSTRIAL E SANITÁRIA DOSPRODUTOS DE ORIGEM ANIMAL EVEGETAL A ISNTITUIÇÕES PÚBLICASOU PRIVADAS QUE DETENHAM AGUARDA TEMPORÁRIA OUPERMANENTE DE ANIMAIS NATIVOS,EXÓTICOS OU DE ESTINÇÃO NOMUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL EDÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 096/2020 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 1º DA LEI 5.103,DE 23 DE JUNHO DE 2020, QUEAUTORIZA O MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL A PRORROGAROS PRAZOS DE VENCIMENTO DOSCONTRATOS DE FINANCIAMENTO DOFUMDER, E DÁ OUTRASPROVIDÊNCIAS.
PLE 097/2020 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 5.068. de 18 de março de 2020, para prorrogar a agratificação concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo deMotorista lotados na Secretaria Municipal de Assistência Social eTrabalho, e dá outras providências.
PLE 098/2020 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTERTEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) TÉCNICO EMENFERMAGEM, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁOUTRAS PROVIDÊNCIAS.
