Lista de Proposições NA PAUTA EM 20/04/2021

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NA PAUTA DE 20/04/2021

20 Proposições Encontradas

IND 137/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Que o executivo municipal realize um aumento maior no desconto e o aumentos das parcelas no IPTU até dezembro do ano de 2021.

IND 138/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao executivo municipal, que ocorra a alteração do artigo 2º, §3º e §4º, da Lei 4.565 de 22 de setembro de 2017.

IND 139/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇAO E REVITALIZAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO PARQUE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

IND 140/2021 - Ver. Jorge Rossi
Que seja realizado o mapeamento, identificação e sinalização com placa de advertência dos locais de acumulo de lixo

IND 141/2021 - Ver. Jorge Rossi
Que sejam substituídas as lâmpadas e revisada a iluminação pública da rua João Batista Conzatti

IND 142/2021 - Ver. Giovani Martim
Construção de um estacionamento na calçada em frente à Escola Otavio Gomes Duarte,Parque Eldorado.

IND 143/2021 - Ver. Giovani Martim
Regularizaçã do Acesso Engenho no bairro Itai e colocação de tubulação para encanamento de água pluvial.

IND 144/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a criação de um Comitê Multissetorial para a gestão da crise causada pela Pandemia do novo coronavírus.

IND 145/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a necessidade de realização deum mutirão de limpeza urbana no Bairro SansSouci.

IND 146/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja efetuada melhorias no software de gerenciamento de consultas e atendimento na área da Saúde do Município de Eldorado do sul

IND 147/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja assistido e solucionado o sistema de esgoto acesso Guaiba 28, bairro sol nascente Município de Eldorado do Sul

IND 148/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja concluído o asfaltamento da rua Francisca Azevedo da Silva, a partir da esquina com a rua Lajeado, no bairro Chácara.

IND 149/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja implantado o uso de crachás de identificação para os profissionais da Secretaria Municipal da Saúde.

IND 150/2021 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Solicito uma academia ao ar livre na Praça Schmidt, na rua Hermes F. Dos Santos, esquina com a Rua 8 de Junho, no bairro Centro

IND 151/2021 - Ver. Fabiano Pires, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 037/2021 - Executivo Municipal
Extingue 05(cinco) cargos CC4/FG4, e cria 8(oito) cargo de CC3/FG3, Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.

PLE 039/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/RS-ASCAR e dá outras providências.

PLE 040/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.565, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.

PLE 041/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA, e dá outras providências

PLE 042/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o acréscimo ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021; e altera o art. 70 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999.