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20 Proposições Encontradas
IND 137/2021
Que o executivo municipal realize um aumento maior no desconto e o aumentos das parcelas no IPTU até dezembro do ano de 2021.
IND 138/2021
Solicito ao executivo municipal, que ocorra a alteração do artigo 2º, §3º e §4º, da Lei 4.565 de 22 de setembro de 2017.
IND 139/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇAO E REVITALIZAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO PARQUE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 140/2021
Que seja realizado o mapeamento, identificação e sinalização com placa de advertência dos locais de acumulo de lixo
IND 141/2021
Que sejam substituídas as lâmpadas e revisada a iluminação pública da rua João Batista Conzatti
IND 142/2021
Construção de um estacionamento na calçada em frente à Escola Otavio Gomes Duarte,Parque Eldorado.
IND 143/2021
Regularizaçã do Acesso Engenho no bairro Itai e colocação de tubulação para encanamento de água pluvial.
IND 144/2021
Dispõe sobre a criação de um Comitê Multissetorial para a gestão da crise causada pela Pandemia do novo coronavírus.
IND 145/2021
Dispõe sobre a necessidade de realização deum mutirão de limpeza urbana no Bairro SansSouci.
IND 146/2021
Que seja efetuada melhorias no software de gerenciamento de consultas e atendimento na área da Saúde do Município de Eldorado do sul
IND 147/2021
Que seja assistido e solucionado o sistema de esgoto acesso Guaiba 28, bairro sol nascente Município de Eldorado do Sul
IND 148/2021
Que seja concluído o asfaltamento da rua Francisca Azevedo da Silva, a partir da esquina com a rua Lajeado, no bairro Chácara.
IND 149/2021
Que seja implantado o uso de crachás de identificação para os profissionais da Secretaria Municipal da Saúde.
IND 150/2021
Solicito uma academia ao ar livre na Praça Schmidt, na rua Hermes F. Dos Santos, esquina com a Rua 8 de Junho, no bairro Centro
IND 151/2021
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 037/2021
Extingue 05(cinco) cargos CC4/FG4, e cria 8(oito) cargo de CC3/FG3, Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 039/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/RS-ASCAR e dá outras providências.
PLE 040/2021
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.565, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 041/2021
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA, e dá outras providências
PLE 042/2021
Dispõe sobre o acréscimo ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021; e altera o art. 70 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999.
Que o executivo municipal realize um aumento maior no desconto e o aumentos das parcelas no IPTU até dezembro do ano de 2021.
IND 138/2021
Solicito ao executivo municipal, que ocorra a alteração do artigo 2º, §3º e §4º, da Lei 4.565 de 22 de setembro de 2017.
IND 139/2021
DISPÕE SOBRE A IMPLANTAÇÃO, MANUTENÇÃO, CONSERVAÇAO E REVITALIZAÇÃO EM TODOS OS PONTOS DE PARADA DE ÔNIBUS LOCALIZADOS NO PARQUE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
IND 140/2021
Que seja realizado o mapeamento, identificação e sinalização com placa de advertência dos locais de acumulo de lixo
IND 141/2021
Que sejam substituídas as lâmpadas e revisada a iluminação pública da rua João Batista Conzatti
IND 142/2021
Construção de um estacionamento na calçada em frente à Escola Otavio Gomes Duarte,Parque Eldorado.
IND 143/2021
Regularizaçã do Acesso Engenho no bairro Itai e colocação de tubulação para encanamento de água pluvial.
IND 144/2021
Dispõe sobre a criação de um Comitê Multissetorial para a gestão da crise causada pela Pandemia do novo coronavírus.
IND 145/2021
Dispõe sobre a necessidade de realização deum mutirão de limpeza urbana no Bairro SansSouci.
IND 146/2021
Que seja efetuada melhorias no software de gerenciamento de consultas e atendimento na área da Saúde do Município de Eldorado do sul
IND 147/2021
Que seja assistido e solucionado o sistema de esgoto acesso Guaiba 28, bairro sol nascente Município de Eldorado do Sul
IND 148/2021
Que seja concluído o asfaltamento da rua Francisca Azevedo da Silva, a partir da esquina com a rua Lajeado, no bairro Chácara.
IND 149/2021
Que seja implantado o uso de crachás de identificação para os profissionais da Secretaria Municipal da Saúde.
IND 150/2021
Solicito uma academia ao ar livre na Praça Schmidt, na rua Hermes F. Dos Santos, esquina com a Rua 8 de Junho, no bairro Centro
IND 151/2021
DISPÕE SOBRE A REALIZAÇÃO DE AÇÕES DE MANUTENÇÃO, CONSERVAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DE MELHORIAS NA PRAINHA LOCALIZADA NO BAIRRO SANS SOUCI, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 037/2021
Extingue 05(cinco) cargos CC4/FG4, e cria 8(oito) cargo de CC3/FG3, Quadro Geral de Cargos em Comissão (CC) e Funções Gratificadas (FG) da LEI Nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007, e dá outras providências.
PLE 039/2021
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/RS-ASCAR e dá outras providências.
PLE 040/2021
ALTERA O ARTIGO 2º DA LEI 4.565, DE 27 DE SETEMBRO DE 2017, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 041/2021
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a ASSOCIAÇÃO BENEFICIENTE PELLA BETHANIA, e dá outras providências
PLE 042/2021
Dispõe sobre o acréscimo ao percentual máximo para a contratação de operações de crédito com desconto automático em folha de pagamento, em conformidade com a Lei Federal nº 14.131, de 30 de março de 2021; e altera o art. 70 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999.
