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26 Proposições Encontradas
PLL 013/2021 - Verª. Rejane Fortes
Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Eldorado do Sul.
PLL 014/2021 - A Presidência
Revoga a Lei Nº 5173, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLE 043/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º, O INCISO V DO ARTIGO 3º, ARTIGO 4º, 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, ARTIGO 6º E 7º TODOS DA LEI 4099, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 044/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 045/2021 - Executivo Municipal
Extingue 03(três) CC/FG 01 de Diretor de Escola, e, 01(uma) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, para criar 01(um) CC/FG 03 de Diretor de Escola com mais de 100 alunos, alterando o art. 26 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
PLE 046/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Institui a Semana Maria da Penha nas Escolas, a ser realizada anualmente no mês de novembro no município de Eldorado do Sul.
PLL 014/2021 - A Presidência
Revoga a Lei Nº 5173, de 09 de fevereiro de 2021, que autoriza o Poder Legislativo Municipal a proceder a revisão geral anual do vencimento básico de todos os servidores da Câmara de Vereadores e dá outras providências.
PLE 043/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O INCISO IV DO ARTIGO 2º, O INCISO V DO ARTIGO 3º, ARTIGO 4º, 5º, PARÁGRAFO ÚNICO DO ARTIGO 6º, ARTIGO 6º E 7º TODOS DA LEI 4099, DE 09 DE ABRIL DE 2014, QUE ORGANIZA O SISTEMA MUNICIPAL DE ENSINO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 044/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 045/2021 - Executivo Municipal
Extingue 03(três) CC/FG 01 de Diretor de Escola, e, 01(uma) CC/FG 01 de Assessor Técnico Pedagógico, para criar 01(um) CC/FG 03 de Diretor de Escola com mais de 100 alunos, alterando o art. 26 da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que estabelece o plano de carreira do magistério público municipal, institui o respectivo quadro de cargos, e dá outras providências.
PLE 046/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 100.000,00 (cem mil reais) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
