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34 Proposições Encontradas
PLL 022/2021 - Ver. Fabiano Pires
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PLL 023/2021 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 024/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Eldorado do Sul.
PLL 025/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul.
PLL 026/2021 - Ver. Fabiano Pires
Proíbe o uso de chicote ou qualquer outro instrumento para açoitar os animais, usados em veículos de tração animal na coleta de materiais, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 027/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Eldorado do Sul.
PLL 028/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 053/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 054/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual2021.
PLE 056/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com Entidades Civis, Pública ou Privada, sem fins lucrativos para o Programa de Inclusão Digital a Comunidade Carente do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 057/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a realização de Termo de Parceria entre o Município de Eldorado do Sul, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul e a Associação Lar Luz da Criança, e Institui o PROJETO EDUCATIVO DE INTERAÇÃO SOCIAL no distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 058/2021 - Executivo Municipal
Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
PLE 059/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 060/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A REALIZAR A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
ACRESCENTA O PARÁGRAFO 5º AO ARTIGO 1º DA LEI Nº 4.852, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2019.
PLL 023/2021 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 024/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a distribuição gratuita de absorventes higiênicos descartáveis à população nos espaços públicos do Município de Eldorado do Sul.
PLL 025/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de prestar socorro aos animais atropelados no Município de Eldorado do Sul.
PLL 026/2021 - Ver. Fabiano Pires
Proíbe o uso de chicote ou qualquer outro instrumento para açoitar os animais, usados em veículos de tração animal na coleta de materiais, no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 027/2021 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Política de Transparência nas Obras Públicas do Município de Eldorado do Sul.
PLL 028/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE AUXÍLIO AS MULHERES VÍTIMAS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 053/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 054/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual2021.
PLE 056/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com Entidades Civis, Pública ou Privada, sem fins lucrativos para o Programa de Inclusão Digital a Comunidade Carente do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 057/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a realização de Termo de Parceria entre o Município de Eldorado do Sul, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul e a Associação Lar Luz da Criança, e Institui o PROJETO EDUCATIVO DE INTERAÇÃO SOCIAL no distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 058/2021 - Executivo Municipal
Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
PLE 059/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 060/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A REALIZAR A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
