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PLL 023/2021 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 029/2021 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA O ANEXO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 006/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DL 001/2021 - Comissão de Constituição e Justiça
Dispõe sobre aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves (Vice-Prefeito) e Gelson Antunes (Presidente da Câmara de Vereadores), Administradores do Executivo Municipal de Eldorado do Sul, referente ao exercício de dois mil e dezoito (2018).
PLE 056/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com Entidades Civis, Pública ou Privada, sem fins lucrativos para o Programa de Inclusão Digital a Comunidade Carente do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 057/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a realização de Termo de Parceria entre o Município de Eldorado do Sul, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul e a Associação Lar Luz da Criança, e Institui o PROJETO EDUCATIVO DE INTERAÇÃO SOCIAL no distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 058/2021 - Executivo Municipal
Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
PLE 059/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 060/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A REALIZAR A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Dispõe sobre a implantação de dispositivo chamado Boca de Lobo Inteligente, no âmbito do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 029/2021 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA O ANEXO CONSTANTE NA LEI MUNICIPAL Nº 2.141, DE 13 DE SETEMBRO DE 2005, QUE DISPÕE SOBRE O CALENDÁRIO DE EVENTOS CULTURAIS, ESPORTIVOS E DE LAZER DO MUNICÍPIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 006/2020 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
AUTORIZA O PODER LEGISLATIVO MUNICIPAL A CUSTEAR CURSOS DE ESPECIALIZAÇÃO, MESTRADO E DOUTORADO A SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
DL 001/2021 - Comissão de Constituição e Justiça
Dispõe sobre aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves (Vice-Prefeito) e Gelson Antunes (Presidente da Câmara de Vereadores), Administradores do Executivo Municipal de Eldorado do Sul, referente ao exercício de dois mil e dezoito (2018).
PLE 056/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar Termo de Comodato com Entidades Civis, Pública ou Privada, sem fins lucrativos para o Programa de Inclusão Digital a Comunidade Carente do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 057/2021 - Executivo Municipal
Autoriza a realização de Termo de Parceria entre o Município de Eldorado do Sul, através da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul e a Associação Lar Luz da Criança, e Institui o PROJETO EDUCATIVO DE INTERAÇÃO SOCIAL no distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 058/2021 - Executivo Municipal
Institui o Programa Mão Amiga - juntos pela Educação, no âmbito da Secretaria Municipal da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul, disciplinando sua prestação e as condições e dá outras providências.
PLE 059/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 060/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A REALIZAR A CONCESSÃO DO DIREITO REAL DE USO DE IMÓVEL DE SUA PROPRIEDADE, DE QUE TRATA A LEI Nº 4.331, DE 30 DE DEZEMBRO DE 2015, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
