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REQ 010/2021 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Destinação de uma vaga do Conselho Municipal de Eldorado do Sul, para a Associação das Escolas Privadas de Eldorado - AESPE.
PLL 037/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e altera o § 3º do Art. 3 da Lei Municipal nº 4.954 de 17 de julho de 2019, e dá outras providências.
PLL 038/2021 - Ver. Jorge Rossi
Determina afixação de adesivos informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos prestadores de serviço público de saúde do Município de Eldorado do Sul, e a afixação de cartazes nas Unidades ou Estabelecimentos de Saúde próprias, conveniadas e contratadas e dá outras providências
PLE 080/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 082/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.236, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA AJUDA DE CUSTO A WALISON ANDRÉ FORTES, PARA PARTICIPAÇÃO NA PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS EM SÃO PAULO/SP, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Destinação de uma vaga do Conselho Municipal de Eldorado do Sul, para a Associação das Escolas Privadas de Eldorado - AESPE.
PLL 037/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Acrescenta o § 3º ao Art. 1º e altera o § 3º do Art. 3 da Lei Municipal nº 4.954 de 17 de julho de 2019, e dá outras providências.
PLL 038/2021 - Ver. Jorge Rossi
Determina afixação de adesivos informando os números de telefones e orientação para denúncias na Ouvidoria do SUS nos veículos da Secretaria Municipal de Saúde e dos prestadores de serviço público de saúde do Município de Eldorado do Sul, e a afixação de cartazes nas Unidades ou Estabelecimentos de Saúde próprias, conveniadas e contratadas e dá outras providências
PLE 080/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 082/2021 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.236, DE 14 DE JULHO DE 2021, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 2.000,00 (DOIS MIL REAIS), PARA AJUDA DE CUSTO A WALISON ANDRÉ FORTES, PARA PARTICIPAÇÃO NA PARALÍMPIADAS UNIVERSITÁRIAS EM SÃO PAULO/SP, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
