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25 Proposições Encontradas
PLE 080/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 081/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 084/2021 - Executivo Municipal
ALTERA OS ARTS. 7º E 16º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIA CARGOS E ESTABELECE SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 086/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências.
PLE 087/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CANOAS PARA CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HENRIQUE AGUIAR BURGER (ENGENHEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 081/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A FIRMAR TERMO DE FOMENTO COM O SERVIÇO SOCIAL DO COMÉRCIO - SESC/RS, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 084/2021 - Executivo Municipal
ALTERA OS ARTS. 7º E 16º DA LEI MUNICIPAL Nº 2.595, DE 16 DE FEVEREIRO DE 2007, QUE CRIA CARGOS E ESTABELECE SALÁRIOS DO PODER EXECUTIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 086/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências.
PLE 087/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE CANOAS PARA CEDÊNCIA DO SERVIDOR PÚBLICO MUNICIPAL HENRIQUE AGUIAR BURGER (ENGENHEIRO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
