Lista de Proposições NA PAUTA EM 19/10/2021

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NA PAUTA DE 19/10/2021

35 Proposições Encontradas

IND 468/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A ELABORAÇÃO E IMPLANTAÇÃO DO PROGRAMA LEI MARIA DA PENHA NAS ESCOLAS EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 469/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja assistido e solucionado o sistema de saneamento Básico, bairro Picada Município de Eldorado do Sul.

IND 470/2021 - Ver. Jorge Rossi
Que seja realizada a verificação, limpeza e drenagem da rede de esgotos da rua Argentina, próximo ao número 420.

IND 471/2021 - Ver. Jorge Rossi
Que seja realizado um mutirão de atendimentos de oftalmologia, a fim de atender a demanda reprimida da comunidade

IND 472/2021 - Ver. Juliano Soares
Indico a colocação de uma rede de esgoto e a realização de pavimentação na rua São Borja, no bairro Centro Novo.

IND 473/2021 - Ver. Juliano Soares
Indico a melhoria na drenagem fluvial e troca de tubulação na Rua 8 de Junho e toda sua extensão, no bairro Centro.

IND 474/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A IMPLEMENTAÇÃO DE AÇÔES, VISANDO O INCENTIVO PARA CONTRATAÇÃO DE PESSOAS SEM EXPERIÊNCIA, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS

IND 475/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja construído calçamento, observando a acessibilidade, na continuação das lombofaixas de todo o município.

IND 476/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja estabelecido o mínimo de três horas-aula de educação física nas escolas de educação básica e que as aulas sejam ministradas por professores especializados.

IND 477/2021 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de colocação de academia ginástica no distrito Bom Retiro.

IND 478/2021 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja providenciado a substituição dos canos e na mesma oportunidade a pavimentação asfáltica, na rua Primavera.

IND 479/2021 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Que seja providenciado a recuperação asfáltica de um pequeno trecho na rua Ouro Verde, em frente a residência nº 49, no bairro Cidade Verde.

IND 480/2021 - Ver. Giovani Martim
Solicito que seja providenciada limpeza de toda extensão da prainha, localizada no bairro Itai, e que seja colocado lixeiras no mesmo.

IND 481/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Que seja Realizada a transferência das duas casas de cachorros juntamente dos animais em situação de rua, instaladas e situadas em local inapropriado no bairro Sans-Souci no Município de Eldorado do Sul

IND 482/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a colocação de dispositivos de redução de velocidades nas ruas São Borja e Bélgica no Bairro Centro Novo em Eldorado do Sul .

IND 483/2021 - Ver. Arquiteto Fabio Leal
Dispõe sobre a elaboração de projeto das Ruas Murilo Miguel e São Gabriel no Bairro Sol Nascente em Eldorado do Sul.

IND 484/2021 - Ver. Giovani Martim
Que seja feito a construção de um banheiro na entrada do Guaiba Coutry Club, onde se localiza a Feira semanal das Marias e Amap no Parque Eldorado.

MOC 018/2021 - Ver. Fabiano Pires
Encaminha a Moção de Reconhecimento e Aplausos aos Servidores Municipal do Poder Legislativo do município de Eldorado do Sul, pelos relevantes serviços prestados à nossa Sociedade

PLL 047/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE CASOS DE MAUS-TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS

PLL 048/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal