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31 Proposições Encontradas
PLL 056/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 057/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 058/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Cria o Acervo Público e Histórico Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 059/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
PLL 060/2021 - Ver. Jorge Rossi
Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências
PLE 088/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
PLE 097/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 099/2021 - Executivo Municipal
Altera o parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.375, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias.
PLE 100/2021 - Executivo Municipal
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 5.193, de 21 de março de 2021, que Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
PLE 101/2021 - Executivo Municipal
Institui o Parcelamento Administrativo de Débitos inscritos ou não em dívida ativa, incluindo dívidas judiciais em execução do Município de Eldorado do Sul, alterando-se as Leis Municipais 2.252, de 13 de dezembro de 2005; 2.449, de 15 de agosto de 2006; 4.026, de 20 de dezembro de 2013; e 4.219, de 22 de janeiro de 2015 e dá providências.
PLE 102/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 83.333,33 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
DISPÕE SOBRE O PRAZO DE VALIDADE DO LAUDO MÉDICO PERICIAL QUE ATESTE O TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 057/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DO PROGRAMA DE SUBSTITUIÇÃO GRADATIVA DOS VEÍCULOS DE TRAÇÃO ANIMAL NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 058/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Cria o Acervo Público e Histórico Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 059/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
PLL 060/2021 - Ver. Jorge Rossi
Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências
PLE 088/2021 - Executivo Municipal
Dispõe sobre as diretrizes para a elaboração e execução da Lei Orçamentária de 2022.
PLE 097/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.509, de 12 de junho de 2017, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2018-2021, a Lei Municipal nº 5.139, de 30 de setembro de 2020, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2021 e a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 099/2021 - Executivo Municipal
Altera o parágrafos 1º e 2º do artigo 3º da Lei Municipal nº 3.375, de 10 de novembro de 2010, que dispõe sobre a concessão, o pagamento e a prestação de contas de diárias.
PLE 100/2021 - Executivo Municipal
Altera o artigo 3º da Lei Municipal Nº 5.193, de 21 de março de 2021, que Cria o Fundo Municipal de Esportes, e dá outras providências.
PLE 101/2021 - Executivo Municipal
Institui o Parcelamento Administrativo de Débitos inscritos ou não em dívida ativa, incluindo dívidas judiciais em execução do Município de Eldorado do Sul, alterando-se as Leis Municipais 2.252, de 13 de dezembro de 2005; 2.449, de 15 de agosto de 2006; 4.026, de 20 de dezembro de 2013; e 4.219, de 22 de janeiro de 2015 e dá providências.
PLE 102/2021 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR A QUANTIA DE R$ 83.333,33 (OITENTA E TRÊS MIL, TREZENTOS E TRINTA E TRÊS REAIS E TRINTA E TRÊS CENTAVOS) À ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
