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27 Proposições Encontradas
PLL 041/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Altera a Lei n. 5.039/19 para instituira divulgação da listagem dosmedicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.
PLL 047/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE CASOS DE MAUS-TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 048/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal
PLL 060/2021 - Ver. Jorge Rossi
Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências
PLE 103/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso, oriundos da Escola Municipal Otávio Gomes Duarte, no Distrito do Parque Eldorado, Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 104/2021 - Executivo Municipal
Altera os artigos 20 ao 31 da Lei Municipal nº 5.124, de 02 de setembro de 2020, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 106/2021 - Executivo Municipal
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2020, e dá outras providencias.
Altera a Lei n. 5.039/19 para instituira divulgação da listagem dosmedicamentos disponíveis e em falta na rede pública municipal de Saúde.
PLL 047/2021 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE, POR PARTE DE CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS OU COMERCIAIS, DE COMUNICAÇÃO ÀS AUTORIDADES POLICIAIS E ÓRGÃOS MUNICIPAIS COMPETENTES DA OCORRÊNCIA OU INDÍCIOS DE CASOS DE MAUS-TRATOS OU QUAISQUER VIOLAÇÕES DE DIREITOS DOS ANIMAIS EM SUAS UNIDADES CONDOMINIAIS OU NAS ÁREAS COMUNS, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OITRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 048/2021 - Ver. Fabiano Pires
Autoriza os estabelecimentos responsáveis pela produção, pelo fornecimento, pela comercialização, pelo armazenamento e pela distribuição de gêneros alimentícios, sejam eles industrializados ou in natura, a doar o seu excedente a pessoas físicas ou jurídicas, sem necessidade de licença prévia ou autorização do Executivo Municipal
PLL 060/2021 - Ver. Jorge Rossi
Inclui o conteúdo sobre a cultura tradicionalista nas escolas públicas da rede municipal de ensino e dá outras providências
PLE 103/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso, oriundos da Escola Municipal Otávio Gomes Duarte, no Distrito do Parque Eldorado, Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 104/2021 - Executivo Municipal
Altera os artigos 20 ao 31 da Lei Municipal nº 5.124, de 02 de setembro de 2020, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 106/2021 - Executivo Municipal
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2020, e dá outras providencias.
