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26 Proposições Encontradas
PLL 058/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Cria o Acervo Público e Histórico Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 059/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 103/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso, oriundos da Escola Municipal Otávio Gomes Duarte, no Distrito do Parque Eldorado, Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 104/2021 - Executivo Municipal
Altera os artigos 20 ao 31 da Lei Municipal nº 5.124, de 02 de setembro de 2020, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 106/2021 - Executivo Municipal
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2020, e dá outras providencias.
Cria o Acervo Público e Histórico Municipal de Eldorado do Sul.
PLL 059/2021 - Ver. Juliano Soares, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Institui-se o Programa Municipal de Incentivo ao Atleta do Município de Eldorado do Sul.
PLL 061/2021 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DO EMPREENDEDORISMO FEMININO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 103/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar TERMO DE PARCERIA com a FUNDAÇÃO IBERÊ CAMARGO, visando o atendimento de 40 (quarenta) alunos, no turno inverso, oriundos da Escola Municipal Otávio Gomes Duarte, no Distrito do Parque Eldorado, Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 104/2021 - Executivo Municipal
Altera os artigos 20 ao 31 da Lei Municipal nº 5.124, de 02 de setembro de 2020, que Dispõe sobre a Gestão Democrática do Ensino Público no âmbito das Escolas Municipais de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 106/2021 - Executivo Municipal
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2020, e dá outras providencias.