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35 Proposições Encontradas
PLL 062/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a proibição de que agressores de idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 063/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 064/2021 - Ver. Fabiano Pires
Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 065/2021 - Ver. Fabiano Pires
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul.
PLL 066/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no bairro Centro Novo
PLL 067/2021 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DOPRIMEIRO EMPREGO, A SERREALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIRDO DIA 24 DE ABRIL.
PLL 068/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver. Jorge Rossi
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO.
PLE 105/2021 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022..
PLE 108/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 109/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
PLE 110/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto a Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
PLE 111/2021 - Executivo Municipal
Altera o Artigo 8º § 2º, da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de agosto de 2007, e dá outras providências.
PLE 112/2021 - Executivo Municipal
Altera o Artigo 9º § 1º, II da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
PLE 113/2021 - Executivo Municipal
Altera os Anexos I e III da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
PLE 114/2021 - Executivo Municipal
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Dispõe sobre a proibição de que agressores de idosos, crianças e adolescentes, possam assumir cargos comissionados públicos no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 063/2021 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de equipamentos solares para geração de energia nos prédios públicos do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 064/2021 - Ver. Fabiano Pires
Proíbe a Inauguração de Obras Públicas Municipais que não possuam PPCI no município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 065/2021 - Ver. Fabiano Pires
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul.
PLL 066/2021 - Ver. Jorge Rossi
Dispõe sobre denominação de Praça Pública localizada no bairro Centro Novo
PLL 067/2021 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, A SEMANA MUNICIPAL DOPRIMEIRO EMPREGO, A SERREALIZADA, ANUALMENTE, A PARTIRDO DIA 24 DE ABRIL.
PLL 068/2021 - Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver. Jorge Rossi
DISPÕE SOBRE A PROIBIÇÃO DO CORTE NO FORNECIMENTO DE ÁGUA TRATADA E DE ENERGIA ELÉTRICA POR INADIMPLEMENTO.
PLE 105/2021 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022..
PLE 108/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.149, de 25 de novembro de 2020, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2021 - Lei Orçamentária Anual 2021.
PLE 109/2021 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2022 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022
PLE 110/2021 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Motorista, para prestar serviço junto a Secretaria da Saúde, e dá outras providências.
PLE 111/2021 - Executivo Municipal
Altera o Artigo 8º § 2º, da Lei Municipal nº 2.713, de 29 de agosto de 2007, e dá outras providências.
PLE 112/2021 - Executivo Municipal
Altera o Artigo 9º § 1º, II da Lei Municipal nº 2.792, de 12 de dezembro de 2007, e dá outras providências.
PLE 113/2021 - Executivo Municipal
Altera os Anexos I e III da Lei Municipal nº 1.095, de 22 de julho de 1999, que Estabelece o Plano de Carreira do Magistério Público Municipal, Institui o Respectivo Quadro de Cargos, e dá outras providências.
PLE 114/2021 - Executivo Municipal
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
