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31 Proposições Encontradas
REQ 001/2022 - Ver. Fabiano Pires
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas
REQ 002/2022 - Ver. Fabiano Pires
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO REGULAR: Desafios e Oportunidades Transformam de Melhorias
PLL 003/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina de Avenida Governador Leonel Brizola, a avenida principal do Pólo Industrial projetado de Eldorado do Sul.
PLL 004/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências
PLL 005/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 006/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Programa de instalação de Lixeiras e Coletores de Lixo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 007/2022 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece redução de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos termos que especifica, aos imóveis em que esteiam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados
PLL 008/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 009/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE ELDORADO DO SUL O DIA DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS E SEMANA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS
PLL 010/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 011/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Aliança, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à Aprendizagem Profissional: Boas Oportunidades Transformam Vidas
REQ 002/2022 - Ver. Fabiano Pires
Requer que seja realizada uma AUDIÊNCIA PÚBLICA, referente à INCLUSÃO DE PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NA EDUCAÇÃO REGULAR: Desafios e Oportunidades Transformam de Melhorias
PLL 003/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina de Avenida Governador Leonel Brizola, a avenida principal do Pólo Industrial projetado de Eldorado do Sul.
PLL 004/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Política Municipal de Prevenção ao Abandono e Evasão Escolar, e dá outras providências
PLL 005/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI O DIA MUNICIPAL DO ARTESÃO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 006/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui o Programa de instalação de Lixeiras e Coletores de Lixo no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 007/2022 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece redução de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos termos que especifica, aos imóveis em que esteiam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados
PLL 008/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 009/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE ELDORADO DO SUL O DIA DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS E SEMANA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS
PLL 010/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 011/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Aliança, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
