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37 Proposições Encontradas
PLL 007/2022 - Ver. Fabiano Pires
Estabelece redução de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos termos que especifica, aos imóveis em que esteiam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados
PLL 009/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE ELDORADO DO SUL O DIA DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS E SEMANA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS
PLL 011/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Aliança, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 012/2022 - Ver. Jorge Rossi
Estabelece diretrizes para a política municipal de inclusão de pessoas com nanismo
PLE 008/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal n° 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 009/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal n ° 5.299, de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 010/2022 - Executivo Municipal
CRIA 01 ( UMA) GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL (GEPEF) AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 011/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro por dedicação extraordinária, e dá outras providências.
PLE 012/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI N° 3.008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 22 DE JULHO DE 1999, PARA CRIAR 50 (CINQUENTA) CARGOS DE PROFESSORES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 014/2022 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº3.248, de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vales Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
PLE 015/2022 - Executivo Municipal
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 4° E 6° DA LEI 3.003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTUDATES PARA PRESTAREM ESTÁGIO CURRICULAR E NÃO CURRICILAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 016/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 017/2022 - Executivo Municipal
Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS para a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 018/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 1.493, de 21 de junho de 2002, sobre o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais, com Redação dada pela Lei Municipal n° 3.005, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PLE 024/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 025/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Estabelece redução de imposto Predial e Territorial Urbano (IPTU), nos termos que especifica, aos imóveis em que esteiam instaladas clínicas veterinárias que prestem atendimento aos animais em situação de abandono e/ou atropelados
PLL 009/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI E INCLUI NO CALENDÁRIO DE DATAS E EVENTOS DE ELDORADO DO SUL O DIA DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS E SEMANA MUNICIPAL DOS MOTOBOYS, ENTREGADORES E MOTOFRETISTAS
PLL 011/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Aliança, no bairro Picada, em Eldorado do Sul.
PLL 012/2022 - Ver. Jorge Rossi
Estabelece diretrizes para a política municipal de inclusão de pessoas com nanismo
PLE 008/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal n° 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 009/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal n ° 5.299, de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 010/2022 - Executivo Municipal
CRIA 01 ( UMA) GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL (GEPEF) AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 011/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro por dedicação extraordinária, e dá outras providências.
PLE 012/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI N° 3.008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 22 DE JULHO DE 1999, PARA CRIAR 50 (CINQUENTA) CARGOS DE PROFESSORES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 014/2022 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º e 6º da Lei nº3.248, de 24 de março de 2010, que Dispõe sobre a Concessão de Vales Alimentação aos Servidores Públicos Municipais, e dá outras providências
PLE 015/2022 - Executivo Municipal
ALTERA OS ARTIGOS 1°, 4° E 6° DA LEI 3.003, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR ESTUDATES PARA PRESTAREM ESTÁGIO CURRICULAR E NÃO CURRICILAR NA ADMINISTRAÇÃO MUNICIPAL, FIXA VALOR DA BOLSA - AUXÍLIO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 016/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 017/2022 - Executivo Municipal
Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS para a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal, e dá outras providências.
PLE 018/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 1.493, de 21 de junho de 2002, sobre o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais, com Redação dada pela Lei Municipal n° 3.005, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PLE 024/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 025/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR VALORES A SOCIEDADE CIVIL CORPO DE BOMBEIROS VOLUNTÁRIOS DO PARQUE ELDORADO, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
