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41 Proposições Encontradas
PLL 008/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 010/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 012/2022 - Ver. Jorge Rossi
Estabelece diretrizes para a política municipal de inclusão de pessoas com nanismo
PLL 013/2022 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara.
PLL 014/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua 17 de Maio, no Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul.
PLL 015/2022 - A Presidência
ALTERA A LEI Nº 4054 DE 08 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 016/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Maranata, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLE 008/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal n° 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 010/2022 - Executivo Municipal
CRIA 01 ( UMA) GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL (GEPEF) AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 011/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro por dedicação extraordinária, e dá outras providências.
PLE 012/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI N° 3.008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 22 DE JULHO DE 1999, PARA CRIAR 50 (CINQUENTA) CARGOS DE PROFESSORES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 016/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 018/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 1.493, de 21 de junho de 2002, sobre o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais, com Redação dada pela Lei Municipal n° 3.005, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PLE 019/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor de Geografia e 04 (Quatro) Professores de Lingua Inglesa , para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 020/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.319, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 5.940,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), A wALISON ANDRÉ FORTES, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TREINAMENTO PARA COMPETIÇÕES, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL.
PLE 021/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto MOVIMENTE +, e dá outras providências.
PLE 022/2022 - Executivo Municipal
Cria Adicional de função de responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos registros de Manutenção da folha de pagamento, a ser pago a servidores da Secretaria de Administração e Patrimônio.
PLE 023/2022 - Nenhum proponente encontrado.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL.
PLE 024/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DE INCENTIVOS FISCAIS PARA EMPRESAS QUE CONTRATEM PESSOAS COM IDADE IGUAL OU SUPERIOR A 50 ANOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 010/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A ISENÇÃO DO IMPOSTO PREDIAL E TERRITORIAL URBANO PARA IGREJAS OU TEMPLOS DE QUALQUER CULTO QUE FUNCIONEM EM IMÓVEIS CEDIDOS OU ALUGADOS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 012/2022 - Ver. Jorge Rossi
Estabelece diretrizes para a política municipal de inclusão de pessoas com nanismo
PLL 013/2022 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara.
PLL 014/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua 17 de Maio, no Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul.
PLL 015/2022 - A Presidência
ALTERA A LEI Nº 4054 DE 08 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 016/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Maranata, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLE 008/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal n° 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 010/2022 - Executivo Municipal
CRIA 01 ( UMA) GRATIFICAÇÃO ESPECIAL DO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL (GEPEF) AO SERVIDOR RESPONSÁVEL PELO POSTO DA EXECUÇÃO FISCAL JUNTO AO FORO DA COMARCA DE ELDORADO DO SUL E OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 011/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro por dedicação extraordinária, e dá outras providências.
PLE 012/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI N° 3.008, DE 03 DE FEVEREIRO DE 2009, QUE REORGANIZA A ESTRUTURA ADMINISTRATIVA DO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 013/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ART. 25 DA LEI MUNICIPAL N° 1.095, DE 22 DE JULHO DE 1999, PARA CRIAR 50 (CINQUENTA) CARGOS DE PROFESSORES NO QUADRO DO MAGISTÉRIO PÚBLICO MUNICIPAL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 016/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação Especial de Transporte Escolar (GETE) da Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 018/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei n° 1.493, de 21 de junho de 2002, sobre o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais, com Redação dada pela Lei Municipal n° 3.005, de 03 de fevereiro de 2009, e dá outras providências.
PLE 019/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) professor de Geografia e 04 (Quatro) Professores de Lingua Inglesa , para prestar serviço junto a Secretaria de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo, e dá outras providências.
PLE 020/2022 - Executivo Municipal
ALTERA O ARTIGO 3º DA LEI 5.319, DE 28 DE JANEIRO DE 2022, QUE AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 5.940,00 (CINCO MIL, NOVECENTOS E QUARENTA REAIS), A wALISON ANDRÉ FORTES, PARA A AQUISIÇÃO DE MATERIAL DE TREINAMENTO PARA COMPETIÇÕES, REPRESENTANDO ELDORADO DO SUL.
PLE 021/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto MOVIMENTE +, e dá outras providências.
PLE 022/2022 - Executivo Municipal
Cria Adicional de função de responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos registros de Manutenção da folha de pagamento, a ser pago a servidores da Secretaria de Administração e Patrimônio.
PLE 023/2022 - Nenhum proponente encontrado.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR R$ 11.000,00 (ONZE MIL REAIS) À ASSOCIAÇÃO COMUNITÁRIA DOS MORADORES DO PARQUE ELDORADO - ACOPEL.
PLE 024/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
