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39 Proposições Encontradas
PLL 013/2022 - Ver. Juliano Soares
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara.
PLL 014/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua 17 de Maio, no Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul.
PLL 015/2022 - A Presidência
ALTERA A LEI Nº 4054 DE 08 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 016/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Maranata, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 017/2022 - Ver. Juliano Soares
Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município de Eldorado do Sul, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.
PLL 018/2022 - Ver. Juliano Soares
Institui o Programa Plante uma Árvore É fácil ser Verde, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá outras providências.
PLL 019/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a CAVALGADA DAS MULHERES, no município de Eldorado do Sul.
PLL 020/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 021/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício Ruidosos no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 022/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL DE APOIO OU PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO PARA APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 023/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 024/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PATICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 025/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS INTITULADA PÁSCOA SEM FOME, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 026/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 027/2022 - Ver. Fabiano Pires
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, VERIFICADAS NAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS
PLE 026/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022).
PLE 027/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 028/2022 - Executivo Municipal
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
PLE 029/2022 - Executivo Municipal
Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(CEPROD) com vistas a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
Dispõe sobre a alteração do nome da Travessa RD 21, para Travessa das Missões, no bairro Chácara.
PLL 014/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua 17 de Maio, no Assentamento Integração Gaúcha, em Eldorado do Sul.
PLL 015/2022 - A Presidência
ALTERA A LEI Nº 4054 DE 08 DE JANEIRO DE 2014, QUE DISPÕE SOBRE O ESTÁGIO NO ÂMBITO DO PODER LEGISLATIVO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 016/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Acesso Maranata, no bairro Chácara, em Eldorado do Sul.
PLL 017/2022 - Ver. Juliano Soares
Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município de Eldorado do Sul, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.
PLL 018/2022 - Ver. Juliano Soares
Institui o Programa Plante uma Árvore É fácil ser Verde, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá outras providências.
PLL 019/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui e inclui no Calendário de Eventos Oficiais a CAVALGADA DAS MULHERES, no município de Eldorado do Sul.
PLL 020/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGAÇÃO DA PREFEITURA MUNICIPAL DIVULGAR INFORMAÇÕES EM SUA PÁGINA OFICIAL NA INTERNET SOBRE TODOS OS CONSELHOS MUNICIPAIS EM ATIVIDADE NA CIDADE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 021/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui a campanha permanente de conscientização do uso de Fogos de Artifício Ruidosos no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 022/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DA REDE DE ENSINO PÚBLICA E PARTICULAR A DISPONIBILIZAR PROFISSIONAL DE APOIO OU PROFESSOR AUXILIAR ESPECIALIZADO PARA APOIO AOS ALUNOS COM DEFICIÊNCIA INTELECTUAL E TRANSTORNO DO ESPECTRO AUTISTA, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 023/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A PREFERÊNCIA DE VAGAS PARA IRMÃOS NO MESMO ESTABELECIMENTO DE ENSINO PÚBLICO NO MUNICÍPIO DE EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 024/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A LIMPEZA E CONSERVAÇÃO DE TERRENOS PATICULARES LOCALIZADOS NO PERÍMETRO URBANO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 025/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DE DOAÇÃO DE ALIMENTOS INTITULADA PÁSCOA SEM FOME, EM ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 026/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O RECONHECIMENTO DO DIREITO DA PESSOA COM TRANSTORNO DE ESPECTRO AUTISTA - TEA, AO ESTACIONAMENTO EM VAGAS RESERVADAS PARA PESSOAS COM DEFICIÊNCIA NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLL 027/2022 - Ver. Fabiano Pires
OBRIGA OS CONDOMÍNIOS RESIDENCIAIS, COMERCIAIS OU MISTOS DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL A COMUNICAR AOS ÓRGÃOS DE SEGURANÇA PÚBLICA A OCORRÊNCIA OU INDÍCIO DE EPISÓDIOS DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E/OU FAMILIAR, VERIFICADAS NAS RESPECTIVAS DEPENDÊNCIAS
PLE 026/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022).
PLE 027/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 028/2022 - Executivo Municipal
Institui a Declaração Municipal de Direitos de Liberdade Econômica, estabelece normas para atos de liberação de atividade econômica e dá outras providências.
PLE 029/2022 - Executivo Municipal
Institui a COMISSÃO ESPECIAL DE PROTEÇÃO DE DADOS(CEPROD) com vistas a Implantação e Acompanhamento da Lei Geral de Proteção de Dados (LGPD) no âmbito do Poder Executivo Municipal e dá outras providências.
