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37 Proposições Encontradas
EM 004/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
PLL 017/2022 - Ver. Juliano Soares
Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município de Eldorado do Sul, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.
PLL 018/2022 - Ver. Juliano Soares
Institui o Programa Plante uma Árvore É fácil ser Verde, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá outras providências.
PLL 032/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 033/2022 - A Presidência
Altera os Arts. 4º e 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 034/2022 - Ver. Fabiano Pires
Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais
PLL 035/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Eldorado do Sul
PLL 036/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Leandro Moraes de Souza, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.
PLL 037/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Wagner Moraes de Souza, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.
PR 002/2022 - A Presidência
Altera o Artigo 7º da Resolução Nº 165/2019, que dispõe sobre a Concessão, pagamento e prestação de contas de diárias concedidas aos Vereadores e Servidores.
PR 003/2022 - A Presidência
Denomina a Tribuna do Plenário Dejalmo Lopes, da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul, de TRIBUNA VEREADOR JOÃO CARLOS VIEIRA.
PLE 039/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a Associação Beneficiente, Cultural e Esportiva de Pais e Alunos do Karate de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para o Projeto KARATE ELDORADO DO SUL, e dá outras providências.
PLE 040/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 041/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 114/2021 - Executivo Municipal
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 005/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver. Juliano Soares, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
EM 006/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Jorge Rossi, Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Juliano Soares e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Aditiva - PLE 114/2021 Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
PLL 017/2022 - Ver. Juliano Soares
Faculta à pessoa idosa a vacinação em seu domicílio, durante as campanhas realizadas no município de Eldorado do Sul, sempre que houver a impossibilidade de seu deslocamento até um local de vacinação e dá outras providências.
PLL 018/2022 - Ver. Juliano Soares
Institui o Programa Plante uma Árvore É fácil ser Verde, nas escolas da rede municipal de ensino, praças, passeios públicos e dá outras providências.
PLL 032/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI A SEMANA MUNICIPAL DA JUVENTUDE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 033/2022 - A Presidência
Altera os Arts. 4º e 6º da Lei Municipal nº 4.054, que dispõe sobre o Estágio no âmbito do Poder Legislativo do Município de Eldorado do Sul.
PLL 034/2022 - Ver. Fabiano Pires
Proíbe a retomada ou nova guarda de animal aos condenados, com sentença transitada em julgado, pela prática de maus-tratos aos animais
PLL 035/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a substituição de sirenes e alarmes utilizados como sinalizadores de início e término de aulas, de provas e de período de recreio nos estabelecimentos das redes pública e privada de ensino no Município de Eldorado do Sul
PLL 036/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Leandro Moraes de Souza, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.
PLL 037/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua Wagner Moraes de Souza, no bairro Progresso, em Eldorado do Sul.
PR 002/2022 - A Presidência
Altera o Artigo 7º da Resolução Nº 165/2019, que dispõe sobre a Concessão, pagamento e prestação de contas de diárias concedidas aos Vereadores e Servidores.
PR 003/2022 - A Presidência
Denomina a Tribuna do Plenário Dejalmo Lopes, da Câmara de Vereadores de Eldorado do Sul, de TRIBUNA VEREADOR JOÃO CARLOS VIEIRA.
PLE 039/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a Associação Beneficiente, Cultural e Esportiva de Pais e Alunos do Karate de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para o Projeto KARATE ELDORADO DO SUL, e dá outras providências.
PLE 040/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 041/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 114/2021 - Executivo Municipal
Revisa a Lei Municipal nº 2.574, de 26 de dezembro de 2006, que dispõe sobre a política urbana e instituiu o Plano Diretor de Desenvolvimento Urbano e Ambiental de Eldorado do Sul, e alterações posteriores, e dá outras providências.
