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29 Proposições Encontradas
PLE 042/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 043/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021, quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para aelaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de DiretrizesOrçamentárias 2022 e a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembrode 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 045/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, para incluir o parágrafo 3º no art. 5º, retificando a Lei 5.336, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
PLE 046/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.359, de 22 de março de 2016, que instituiu o adicional de função aos servidores municipais integrantes da comissão de coordenação e fiscalização de concurso público e dá outras providências.
PLE 047/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que Dipõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025.
PLE 048/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022).
PLE 049/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 050/2022 - Executivo Municipal
Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.267, de 15 de setembro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências.
PLE 051/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/RS-ASCAR e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 043/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021, quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para aelaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de DiretrizesOrçamentárias 2022 e a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembrode 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 045/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, para incluir o parágrafo 3º no art. 5º, retificando a Lei 5.336, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
PLE 046/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 4.359, de 22 de março de 2016, que instituiu o adicional de função aos servidores municipais integrantes da comissão de coordenação e fiscalização de concurso público e dá outras providências.
PLE 047/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que Dipõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025.
PLE 048/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022).
PLE 049/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 050/2022 - Executivo Municipal
Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.267, de 15 de setembro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências.
PLE 051/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/RS-ASCAR e dá outras providências.
