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39 Proposições Encontradas
PLL 044/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua da Caiboi no Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul
PLE 031/2022 - Executivo Municipal
Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada ao Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral, dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências
PLE 042/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 043/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021, quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para aelaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de DiretrizesOrçamentárias 2022 e a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembrode 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 045/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, para incluir o parágrafo 3º no art. 5º, retificando a Lei 5.336, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
PLE 047/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que Dipõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025.
PLE 048/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022).
PLE 049/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 050/2022 - Executivo Municipal
Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.267, de 15 de setembro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências.
PLE 051/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/RS-ASCAR e dá outras providências.
PLE 052/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembro de 2021, queEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 053/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para arealização da Cavalgada Noeca Mendes, e dáoutras providências.
PLE 054/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão deUso de imóvel a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de520,68m2 (quinhentos e vinte metros e sessenta e oitodecímetros quadrados), da Quadra 13-A, do LoteamentoRural Eldorado, 1a Parte, Zona Urbana do Município deEldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 055/2022 - Executivo Municipal
Cria a Secretaria Municipal de Integração Urbana e Rural einclui a alínea e no inciso III do art. 1o da Lei no 3008, de03 de fevereiro de 2009, que Reorganiza a EstruturaAdministrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado doSul, e dá outras providências.
PLE 056/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, que regula a concessão dosbenefícios eventuais da política deassistência social.
PLE 057/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.359, de 22 de marçode 2016, que Instituiu o Adicional de Função aosServidores Municipais Integrantes da Comissãode Coordenação e Fiscalização de ConcursoPúblico, e dá outras providências.
PLE 058/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ouso de um veículo à Brigada Militar de Eldoradodo Sul, e dá outras providências.
PLE 059/2022 - Executivo Municipal
Altera o parágrafo 1o do artigo 29 da LeiMunicipal no 1.095, de 22 de julho de 1999, QueEstabelece O Plano De Carreira Do MagistérioPúblico Municipal, Institui O Respectivo QuadroDe Cargos, e Dá Outras Providências.
PLE 060/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade, Controle eProdutividade da Procuradoria Jurídica doMunicípio, e dá outras providências.
Dispõe sobre a denominação de logradouro público de Rua da Caiboi no Assentamento Apolônio de Carvalho, em Eldorado do Sul
PLE 031/2022 - Executivo Municipal
Institui a Ouvidoria-Geral do Município, subordinada ao Gabinete do Prefeito e Procuradoria Geral, dispondo sobre o seu funcionamento e dá outras providências
PLE 042/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 043/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.266, de 15 de setembro de 2021, quedispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal no5.277, de 28 de outubro de 2021, que dispõe sobre as diretrizes para aelaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de DiretrizesOrçamentárias 2022 e a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembrode 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para oexercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 045/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.493 de 21 de junho de 2002, para incluir o parágrafo 3º no art. 5º, retificando a Lei 5.336, de 03 de março de 2022 e dá outras providências.
PLE 047/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021, que Dipõe sobre o Plano Plurianual para o período de 2022 à 2025.
PLE 048/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022).
PLE 049/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 050/2022 - Executivo Municipal
Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.267, de 15 de setembro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências.
PLE 051/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com a EMATER/RS-ASCAR e dá outras providências.
PLE 052/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 5.299, de 17 de dezembro de 2021, queEstima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 053/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$7.500,00 (sete mil e quinhentos reais), para arealização da Cavalgada Noeca Mendes, e dáoutras providências.
PLE 054/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão deUso de imóvel a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de520,68m2 (quinhentos e vinte metros e sessenta e oitodecímetros quadrados), da Quadra 13-A, do LoteamentoRural Eldorado, 1a Parte, Zona Urbana do Município deEldorado do Sul/RS e dá outras providências.
PLE 055/2022 - Executivo Municipal
Cria a Secretaria Municipal de Integração Urbana e Rural einclui a alínea e no inciso III do art. 1o da Lei no 3008, de03 de fevereiro de 2009, que Reorganiza a EstruturaAdministrativa do Poder Executivo Municipal de Eldorado doSul, e dá outras providências.
PLE 056/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.521, de 12 dejulho de 2017, que regula a concessão dosbenefícios eventuais da política deassistência social.
PLE 057/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal no 4.359, de 22 de marçode 2016, que Instituiu o Adicional de Função aosServidores Municipais Integrantes da Comissãode Coordenação e Fiscalização de ConcursoPúblico, e dá outras providências.
PLE 058/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a ceder ouso de um veículo à Brigada Militar de Eldoradodo Sul, e dá outras providências.
PLE 059/2022 - Executivo Municipal
Altera o parágrafo 1o do artigo 29 da LeiMunicipal no 1.095, de 22 de julho de 1999, QueEstabelece O Plano De Carreira Do MagistérioPúblico Municipal, Institui O Respectivo QuadroDe Cargos, e Dá Outras Providências.
PLE 060/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Função deCoordenador de Gestão, Qualidade, Controle eProdutividade da Procuradoria Jurídica doMunicípio, e dá outras providências.
