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28 Proposições Encontradas
PLL 054/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 055/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui, no âmbito municipal, o Programa recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
PLL 056/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências
PLL 057/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
PLE 026/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022).
PLE 069/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) gratificação especial deCoordenador do Termo de Cooperaçãofirmado ente SEMA, FEPAM ePrefeitura Municipal de Eldorado doSul, e dá outras providências.
PLE 070/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 dedezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual2022
PLE 071/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassarum valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao CTGPORTEIRA DA TRADIÇÃO para o 9º RodeioArtístico, Cultural e Campeiro, e dá outrasprovidências .
Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 055/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui, no âmbito municipal, o Programa recomeço, destinado ao apoio na geração de emprego e renda às mulheres em situação de violência doméstica e familiar
PLL 056/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a implementação do Programa Municipal de Combate e Prevenção à Dengue e dá outras providências
PLL 057/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
PLE 026/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022 (LOA 2022).
PLE 069/2022 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) gratificação especial deCoordenador do Termo de Cooperaçãofirmado ente SEMA, FEPAM ePrefeitura Municipal de Eldorado doSul, e dá outras providências.
PLE 070/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 dedezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixaa Despesa do Município para o exercíciofinanceiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual2022
PLE 071/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassarum valor de R$ 13.000,00 (treze mil reais), ao CTGPORTEIRA DA TRADIÇÃO para o 9º RodeioArtístico, Cultural e Campeiro, e dá outrasprovidências .
