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34 Proposições Encontradas
PLL 057/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
PLL 058/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 059/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS NA CIDADE DE ELDORADO DO SUL
PLE 072/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.388, de 25 de abril de 2022, que Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.267, de 15 de setembro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências.
PLE 073/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 10 (dez) cargos de MOTORISTA no quadro permanente de servidores, e dá outras providências.
PLE 074/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 075/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de PROCURADOR ADJUNTO DA SAÚDE e dá outras providências.
PLE 076/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 1º e parágrafo 1º e o artigo 2º da lei nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15(quinze) gratificações de fiscal de contratos, destinada a servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências.
PLE 077/2022 - Executivo Municipal
CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 078/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar a Quantia De R$ 12.372,55 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais e cincquenta e cinco centavos) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Sul - APAE, e dá outras providências.
PLE 079/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 080/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.973, de 14 de janeiro de 2005, para instituir o auxíliotransporte em pecúnia e dá outras providências.
PLE 081/2022 - Executivo Municipal
Institui e Regulamenta a permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas do Município de Eldorado do Sul, para instalação e funcionamento de bancas e quiosques e dá providências correlatas.
PLE 082/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para a realização do Campeonato Gaúcho de Canoagem 2022, e dá outras providências.
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
PLL 058/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 059/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
PROÍBE A VENDA E EXPOSIÇÃO DE CÃES E GATOS EM PET SHOPS NA CIDADE DE ELDORADO DO SUL
PLE 072/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.388, de 25 de abril de 2022, que Altera o Parágrafo Único do art. 2º da Lei Municipal nº 5.267, de 15 de setembro de 2021, que Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Cooperação com a Associação Comunitária do Parque Eldorado II Parte - ASSCOPEL, e dá outras providências.
PLE 073/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 7º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 10 (dez) cargos de MOTORISTA no quadro permanente de servidores, e dá outras providências.
PLE 074/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 075/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de PROCURADOR ADJUNTO DA SAÚDE e dá outras providências.
PLE 076/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 1º e parágrafo 1º e o artigo 2º da lei nº 4.597, de 08 de novembro de 2017, que criou 15(quinze) gratificações de fiscal de contratos, destinada a servidores municipais efetivos, responsáveis pela fiscalização dos contratos de prestação de serviços, compras e fornecimento e dá outras providências.
PLE 077/2022 - Executivo Municipal
CRIA E ESTABELECE ADICIONAIS DE FUNÇÕES AOS SERVIDORES DA SECRETARIA MUNICIPAL DA SAÚDE E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
PLE 078/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar a Quantia De R$ 12.372,55 (doze mil, trezentos e setenta e dois reais e cincquenta e cinco centavos) à Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Sul - APAE, e dá outras providências.
PLE 079/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) MÉDICO CARDIOLOGISTA, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO A SECRETARIA DA SAÚDE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 080/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 1.973, de 14 de janeiro de 2005, para instituir o auxíliotransporte em pecúnia e dá outras providências.
PLE 081/2022 - Executivo Municipal
Institui e Regulamenta a permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas do Município de Eldorado do Sul, para instalação e funcionamento de bancas e quiosques e dá providências correlatas.
PLE 082/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 3.500,00 (três mil e quinhentos reais), para a realização do Campeonato Gaúcho de Canoagem 2022, e dá outras providências.
