FILTRO
34 Proposições Encontradas
MOC 005/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves, Ver. Arquiteto Fábio Leal e Ver. Juliano Soares
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Dr. Paulo Ricardo Oliveira de Lima pela atuação destacada no combate à pandemia da Covid-19, em Eldorado do Sul.
MOC 007/2022 - Ver. Giovani Martim, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Claudiomiro Piazza
Encaminha Moção Aplaudindo à Associação esportiva: Esporte Clube Parque Eldorado e Família T. Junto.
MOC 008/2022 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim e Ver. Claudiomiro Piazza
Encaminha Moção Aplaudindo Elton de Couto Rosenau pelos 16 anos se dedicando a cidade como Servidor Público Estadual.
PLL 054/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 057/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
PLL 058/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 061/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a obrigatoriedade do componente curricular Educação Física ser ministrado por professor com licenciatura em Educação Física na rede de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 062/2022 - Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal 5.136/2020 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024.
PLE 074/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 081/2022 - Executivo Municipal
Institui e Regulamenta a permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas do Município de Eldorado do Sul, para instalação e funcionamento de bancas e quiosques e dá providências correlatas.
PLE 084/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 086/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR merenda para aos alunos da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR AMÉRIDO BRAGA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 087/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de ensino na área da EDUCAÇÃO SUPERIOR, GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, e dá outras providências.
PLE 088/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 70 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, que Altera e Consolida a Legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
Encaminha Moção de Reconhecimento e Aplauso ao Dr. Paulo Ricardo Oliveira de Lima pela atuação destacada no combate à pandemia da Covid-19, em Eldorado do Sul.
MOC 007/2022 - Ver. Giovani Martim, Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono) e Ver. Claudiomiro Piazza
Encaminha Moção Aplaudindo à Associação esportiva: Esporte Clube Parque Eldorado e Família T. Junto.
MOC 008/2022 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono), Ver. Fabiano Pires, Ver. Giovani Martim e Ver. Claudiomiro Piazza
Encaminha Moção Aplaudindo Elton de Couto Rosenau pelos 16 anos se dedicando a cidade como Servidor Público Estadual.
PLL 054/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a divulgação do cardápio da merenda escolar nas Escolas da Rede Pública do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 057/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o procedimento para a instalação de infraestrutura de suporte para Estação Transmissora de Radiocomunicação - ETR autorizada pela Agência Nacional de Telecomunicações - ANATEL, nos termos da legislação federal vigente
PLL 058/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE UNIFORMES ESCOLARES AOS ALUNOS DA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO.
PLL 061/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a obrigatoriedade do componente curricular Educação Física ser ministrado por professor com licenciatura em Educação Física na rede de ensino do município de Eldorado do Sul.
PLL 062/2022 - Mesa Diretora
Altera a Lei Municipal 5.136/2020 que dispõe sobre o subsídio dos Vereadores da Câmara Municipal de Eldorado do Sul, para a legislatura de 2021 á 2024.
PLE 074/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONCEDER INCENTIVOS FISCAIS A EMPRESA TEXTILTEC INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE EMBALAGENS LTDA NOS TERMOS DA LEI MUNICIPAL Nº 1.985, DE 25 DE JANEIRO DE 2005 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 081/2022 - Executivo Municipal
Institui e Regulamenta a permissão de uso de pequenos espaços em áreas públicas do Município de Eldorado do Sul, para instalação e funcionamento de bancas e quiosques e dá providências correlatas.
PLE 084/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º Lei Municipal nº 5.415, de 20 de maio de 2022, que Cria a Gratificação de Dedicação Especial de Gabinete aos Servidores Públicos Municipais Lotados na Secretaria da Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 086/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a DOAR merenda para aos alunos da ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO PROFESSOR AMÉRIDO BRAGA, estabelecida neste município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 087/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de ensino na área da EDUCAÇÃO SUPERIOR, GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, e dá outras providências.
PLE 088/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 70 da Lei Municipal nº 1.108, de 28 de julho de 1999, que Altera e Consolida a Legislação sobre o Regime Jurídico dos Servidores Públicos do Município, e dá outras providências.
