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PLL 063/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLE 087/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de ensino na área da EDUCAÇÃO SUPERIOR, GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, e dá outras providências.
PLE 089/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a FERNANDO HONÓRIO CASARIL, para custear despesas dele e do atleta LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, para participarem de uma competição The Six Challenge - Crossfit, na cidade do Rio de Janeiro, representando Eldorado do Sul.
PLE 090/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GUAÍBA PARA CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2022 - Executivo Municipal
Cria 02 (duas) gratificações especiais de tempo integral, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 092/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 093/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 094/2022 - Executivo Municipal
Cria 01(uma) gratificação especial de responsabilidade(GER), a ser concedida para servidor municipal responsável pelo setor da Junta Militar e pela emissão de carteira de identidade, que exerce suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
INSTITUI A RESERVA DE VAGAS EM EVENTOS CULTURAIS MUNICIPAIS PARA ARTISTAS LOCAIS DA CIDADE DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDENCIAS.
PLE 087/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a firmar convênio com Instituições de ensino na área da EDUCAÇÃO SUPERIOR, GRADUAÇÃO E PÓS GRADUAÇÃO, e dá outras providências.
PLE 089/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 5.000,00 (cinco mil reais), a FERNANDO HONÓRIO CASARIL, para custear despesas dele e do atleta LEANDRO DA SILVA OLIVEIRA, para participarem de uma competição The Six Challenge - Crossfit, na cidade do Rio de Janeiro, representando Eldorado do Sul.
PLE 090/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A REALIZAR CONVÊNIO COM O MUNICIPIO DE GUAÍBA PARA CEDÊNCIA DA SERVIDORA PÚBLICA MUNICIPAL ISABELA CRISTIANE DE OLIVEIRA E SILVA (ASSISTENTE ADMINISTRATIVO), E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 091/2022 - Executivo Municipal
Cria 02 (duas) gratificações especiais de tempo integral, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de motorista da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 092/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 093/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL REALIZAR TERMO DE FOMENTO PARA REPASSAR A QUANTIA DE R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais) PARA ASSOCIAÇÃO DOS PAIS E AMIGOS DOS EXCEPCIONAIS DE ELDORADO DO SUL - APAE, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 094/2022 - Executivo Municipal
Cria 01(uma) gratificação especial de responsabilidade(GER), a ser concedida para servidor municipal responsável pelo setor da Junta Militar e pela emissão de carteira de identidade, que exerce suas funções junto à Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
