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29 Proposições Encontradas
PLE 096/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 097/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 098/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 099/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 100/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Integrado - CEMAI a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
PLE 101/2022 - Executivo Municipal
Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências.
PLE 102/2022 - Executivo Municipal
Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências.
PLE 103/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 104/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 097/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 098/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo, cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 099/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer e cria o Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 100/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a criar o Centro Municipal de Atendimento Educacional Integrado - CEMAI a alunos com deficiências e transtornos do desenvolvimento, NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
PLE 101/2022 - Executivo Municipal
Cria Gratificação de Incentivo a Graduação, a ser concedida aos servidores Municipais que ocupam o cargo de atendentes nas Escolas de Educação Infantil e dá outras providências.
PLE 102/2022 - Executivo Municipal
Altera os artigos 2º e 7º da Lei Municipal 5.414, de 20 de maio de 2022, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Firmar Termo de Parceria com a ACETEGR - Associação Cultural Eldoradense de Treinamento em Ginástica Rítmica, e dá outras providências.
PLE 103/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 104/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
