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27 Proposições Encontradas
PLE 114/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 115/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais) ao atleta Wallison André Fortes, para a aquisição de materiais para manutenção da prótese de corrida para participar de competições representando Eldorado do Sul.
PLE 116/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 117/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para 33º Cavalgada do Município.
PLE 118/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 119/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.382, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.
PLE 120/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a exigência de registro de Projetos Parceiros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 115/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 12.540,00 (doze mil, quinhentos e quarenta reais) ao atleta Wallison André Fortes, para a aquisição de materiais para manutenção da prótese de corrida para participar de competições representando Eldorado do Sul.
PLE 116/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 117/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar R$ 30.000,00 (trinta mil reais), para 33º Cavalgada do Município.
PLE 118/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025; a Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2021 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2022 e a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 119/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 2º da Lei Municipal nº 5.382, de 25 de abril de 2022, e dá outras providências.
PLE 120/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a exigência de registro de Projetos Parceiros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
