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IND 398/2022 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM CURSO DE BOAS PRÁTICAS NA ELABORAÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR A TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM NA PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM NOSSAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
IND 399/2022 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ELABORE E DESENVOLVA O PROJETO CRIANÇA INCLUSIVA, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 400/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de um programa educacional que vise a sustentabilidade nas escolas de Eldorado do Sul.
IND 401/2022 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Solicito a regularização dos táxis pendentes de acordo com a lei nº 12.587, de 03/01/2012 imposta pela ex presidente Dilma Rousseff, onde é possível transferir permissões entre terceiros e através do direito sucessório, quando da falta do titular, a permissão passará para o cônjuge e filhos.
IND 402/2022 - Ver. Giovani Martim
Que a Defesa Civil institua estoque mínimo de provisões e promova cronograma para atender as famílias necessitadas que sofrem com os temporais e enchentes de forma permanente.
IND 403/2022 - Ver. Giovani Martim
Que seja instituído, para todos os bairros, o Projeto ÔNIBUS LILÁS.
IND 404/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
Solicito ao executivo Municipal que faça instalações de semáforos nos principais cruzamentos da cidade, com o intuito de salvaguardar a condição física de pedestres, motoboys e motoristas. Rua Argentina x Rua Grécia, Rua Brasil x Rua Grécia, Rua Grécia x Estrada da Arrozeira, Rua Mario Ribeiro x Rua Getúlio Vargas, Rua Getúlio Vargas x Av. Emancipação e demais cruzamentos a estudar
IND 405/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam colocados meio-fios e abertas bocas de lobo nos acessos do Bairro Chácara.
IND 406/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja construída uma cobertura, entre o portão e o corredor da E.M.E.F. Paraná, no Distrito Parque Eldorado.
IND 407/2022 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo a aquisição de um caminhão garra para realizar atendimento no bairro Parque Eldorado.
MOC 009/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
MOÇÃO DE APLAUSOS E HOMENAGEM À LOVAINE DE FÁTIMA ALVES PEREIRA
PLL 066/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 120/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a exigência de registro de Projetos Parceiros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PLE 121/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 122/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Eldorado Do Sul - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 123/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05(cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE REALIZE UM CURSO DE BOAS PRÁTICAS NA ELABORAÇÃO DE ALIMENTOS E SEGURANÇA ALIMENTAR A TODAS AS PESSOAS QUE TRABALHAM NA PRODUÇÃO DA MERENDA ESCOLAR EM NOSSAS ESCOLAS PÚBLICAS MUNICIPAIS
IND 399/2022 - Ver. Fabiano Pires
INDICA AO PODER EXECUTIVO MUNICIPAL, QUE ELABORE E DESENVOLVA O PROJETO CRIANÇA INCLUSIVA, EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS
IND 400/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Solicito ao Executivo Municipal a possibilidade de implantação de um programa educacional que vise a sustentabilidade nas escolas de Eldorado do Sul.
IND 401/2022 - Ver. Francisco A. Morfam (Chico Colono)
Solicito a regularização dos táxis pendentes de acordo com a lei nº 12.587, de 03/01/2012 imposta pela ex presidente Dilma Rousseff, onde é possível transferir permissões entre terceiros e através do direito sucessório, quando da falta do titular, a permissão passará para o cônjuge e filhos.
IND 402/2022 - Ver. Giovani Martim
Que a Defesa Civil institua estoque mínimo de provisões e promova cronograma para atender as famílias necessitadas que sofrem com os temporais e enchentes de forma permanente.
IND 403/2022 - Ver. Giovani Martim
Que seja instituído, para todos os bairros, o Projeto ÔNIBUS LILÁS.
IND 404/2022 - Ver. Claudiomiro Piazza
Solicito ao executivo Municipal que faça instalações de semáforos nos principais cruzamentos da cidade, com o intuito de salvaguardar a condição física de pedestres, motoboys e motoristas. Rua Argentina x Rua Grécia, Rua Brasil x Rua Grécia, Rua Grécia x Estrada da Arrozeira, Rua Mario Ribeiro x Rua Getúlio Vargas, Rua Getúlio Vargas x Av. Emancipação e demais cruzamentos a estudar
IND 405/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que sejam colocados meio-fios e abertas bocas de lobo nos acessos do Bairro Chácara.
IND 406/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Que seja construída uma cobertura, entre o portão e o corredor da E.M.E.F. Paraná, no Distrito Parque Eldorado.
IND 407/2022 - Ver. Juliano Soares
Indico ao Executivo a aquisição de um caminhão garra para realizar atendimento no bairro Parque Eldorado.
MOC 009/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Leonardo Henn Rocha e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
MOÇÃO DE APLAUSOS E HOMENAGEM À LOVAINE DE FÁTIMA ALVES PEREIRA
PLL 066/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a obrigatoriedade de instalação de portão eletrônico com interfones em escolas de educação infantil e escolas públicas no âmbito do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLE 120/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre a exigência de registro de Projetos Parceiros junto ao Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente.
PLE 121/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 122/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Associação Dos Pais E Amigos Dos Excepcionais De Eldorado Do Sul - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 119.000,00 (cento e dezenove mil reais), proveniente de Emenda Parlamentar Federal e dá outras providências.
PLE 123/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05(cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
