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25 Proposições Encontradas
PLE 123/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05(cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
PLE 124/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 125/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 126/2022 - Executivo Municipal
REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 127/2022 - Executivo Municipal
Regulamenta o disposto no § 19º do artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015, disciplinando a distribuição dos honorários advocatícios sucumbenciais aos servidores municipais com poder de representação judicial do Município de Eldorado do Sul, fixa critérios para o rateio desses valores, inclui o parágrafo único no art. 67 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências.
Autoriza o Poder Executivo a realizar contrato de arrendamento de uma área de 05(cinco) hectares de terra para extração de saibro e cascalho e dá outras providências.
PLE 124/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 125/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, PARA AQUISIÇÃO DE EQUIPAMENTOS PARA O DESENVOLVIMENTO DO ESPORTE NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 126/2022 - Executivo Municipal
REGULAMENTA O PROGRAMA DE INCENTIVO AO ATLETA - PIA , INSTITUÍDO PELA LEI MUNICIPAL Nº 5.316, DE 13 DE JANEIRO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 127/2022 - Executivo Municipal
Regulamenta o disposto no § 19º do artigo 85 da Lei Federal n.º 13.105, de 16 de março de 2015, disciplinando a distribuição dos honorários advocatícios sucumbenciais aos servidores municipais com poder de representação judicial do Município de Eldorado do Sul, fixa critérios para o rateio desses valores, inclui o parágrafo único no art. 67 da Lei nº 1.108, de 28 de julho de 1999, e dá outras providências.
