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REQ 005/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Seja criada uma Comissão Temporária Especial com base no Regimento Interno Seção II, Art. 86, Inciso I, com atribuição exclusiva de acompanhar e trabalhar em ações de competência desta casa em assuntos de interesse da cidade e seu desenvolvimento diante das propostas da ANTT de locação de três praças de pedágio em Eldorado do Sul, conforme minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-116/158/290/392/RS
PLL 071/2022 - Ver. Fabiano Pires
Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
PLL 072/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 073/2022 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 144/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, para a realização 28º FESTIRIM - 22º FESTCAMP e 5º FESTIVAL PRÉ-MIRIM, festivais de cunho artístico, cultural, tradicionalista e esportivo e dá outras providências.
PLE 145/2022 - Executivo Municipal
Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral, e dá outras providências.
PLE 146/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO para execução de Programa de Aprendizagem Profissional nos cursos de Gastronomia e Vendas - atendimento ao cliente, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul.
PLE 147/2022 - Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 148/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas ao dia do Servidor Público e dá outras providências.
PLE 149/2022 - Executivo Municipal
Estabelece normas para a prestação do serviço de utilidade pública de Linha Turismo no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
Seja criada uma Comissão Temporária Especial com base no Regimento Interno Seção II, Art. 86, Inciso I, com atribuição exclusiva de acompanhar e trabalhar em ações de competência desta casa em assuntos de interesse da cidade e seu desenvolvimento diante das propostas da ANTT de locação de três praças de pedágio em Eldorado do Sul, conforme minutas de Edital e Contrato, ao Programa de Exploração da Rodovia e aos Estudos de Viabilidade, para concessão do lote rodoviário composto pelas rodovias BR-116/158/290/392/RS
PLL 071/2022 - Ver. Fabiano Pires
Cria o Programa ELDORADO DO SUL SOLAR, que institui regras de incentivo fiscal para adoção de energia solar no âmbito do Município de Eldorado do Sul.
PLL 072/2022 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O ATENDIMENTO PRIORITÁRIO A PACIENTES EM TRATAMENTO ONCOLÓGICO EM ESTABELECIMENTOS PÚBLICOS E PRIVADO NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL/RS.
PLL 073/2022 - Ver. Fabiano Pires
PROÍBE A INSTALAÇÃO E O USO DE BANHEIROS MULTIGÊNEROS NO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 144/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a repassar recursos para o CTG PORTEIRA DA TRADIÇÃO, para a realização 28º FESTIRIM - 22º FESTCAMP e 5º FESTIVAL PRÉ-MIRIM, festivais de cunho artístico, cultural, tradicionalista e esportivo e dá outras providências.
PLE 145/2022 - Executivo Municipal
Cria Gratificações de Incentivo de Produtividade (GIP) do Setor de Compras e Licitações, com Dedicação Integral, e dá outras providências.
PLE 146/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO para execução de Programa de Aprendizagem Profissional nos cursos de Gastronomia e Vendas - atendimento ao cliente, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul.
PLE 147/2022 - Executivo Municipal
INSTITUI O PROGRAMA HABITACIONAL CASA VERDE E AMARELA NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 148/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Executivo Municipal a realizar despesas comemorativas ao dia do Servidor Público e dá outras providências.
PLE 149/2022 - Executivo Municipal
Estabelece normas para a prestação do serviço de utilidade pública de Linha Turismo no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
