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28 Proposições Encontradas
PLL 076/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina o Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Auditório Deloi José Gria Rodrigues.
PLL 077/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Ginásio Poliesportivo José Vírcio Marques dos Reis.
PLE 106/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022, que instituiu o auxílio transporte em pecúnia e dá outras providências.
PLE 143/2022 - Executivo Municipal
Institui e dispõe sobre os direitos dos estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências.
PLE 146/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO para execução de Programa de Aprendizagem Profissional nos cursos de Gastronomia e Vendas - atendimento ao cliente, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul.
PLE 150/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 1.493, de 21 de junho de 2002, Que Institui e Regulamenta o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PLE 151/2022 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
PLE 152/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 3º inciso I, alínea a e artigo 4º da Lei nº 1.424, de 19 dezembro de 2001, que Cria e Regulamenta o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
Denomina o Auditório da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Auditório Deloi José Gria Rodrigues.
PLL 077/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Denomina o Ginásio de Esportes da Escola Municipal de Ensino Fundamental Professora Luíza Maria Binfaré Cézar de Ginásio Poliesportivo José Vírcio Marques dos Reis.
PLE 106/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.428, de 10 de junho de 2022, que instituiu o auxílio transporte em pecúnia e dá outras providências.
PLE 143/2022 - Executivo Municipal
Institui e dispõe sobre os direitos dos estudantes de cursos técnicos e/ou profissionalizantes quanto ao transporte público intermunicipal e dá outras providências.
PLE 146/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a celebrar Termo de Fomento com a FUNDAÇÃO PÃO DOS POBRES DE SANTO ANTÔNIO para execução de Programa de Aprendizagem Profissional nos cursos de Gastronomia e Vendas - atendimento ao cliente, desenvolvido pela Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo de Eldorado do Sul.
PLE 150/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei nº 1.493, de 21 de junho de 2002, Que Institui e Regulamenta o Adicional de Função aos Servidores Públicos Municipais e dá outras providências.
PLE 151/2022 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
PLE 152/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 3º inciso I, alínea a e artigo 4º da Lei nº 1.424, de 19 dezembro de 2001, que Cria e Regulamenta o Funcionamento do Conselho Municipal de Educação e dá outras providências.
