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PLE 153/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROJETOS DE LAYOUT DA COZINHA, REFEITÓRIO, E EDIFICAÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 154/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
PLE 155/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 156/2022 - Executivo Municipal
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério, ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2022 e dá outras providencias.
PLE 157/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de Procurador Adjunto da Secretaria de Educação e dá outras providências.
PLE 158/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A DOAR PROJETOS DE LAYOUT DA COZINHA, REFEITÓRIO, E EDIFICAÇÃO DE UMA COBERTURA EXTERNA À ESCOLA ESTADUAL DE ENSINO MÉDIO ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 154/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
PLE 155/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 156/2022 - Executivo Municipal
Autoriza reajuste e pagamento do piso salarial nacional do magistério, ao magistério público Municipal, do período de janeiro a dezembro de 2022 e dá outras providencias.
PLE 157/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de Procurador Adjunto da Secretaria de Educação e dá outras providências.
PLE 158/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.