FILTRO
24 Proposições Encontradas
PLE 158/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 159/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.493 DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 160/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.450, de 20 de julho de 2022, que criou gratificação de incentivo aos servidores efetivos nos cargos de atendente de creche, Servente e Merendeiras e dá outras providências.
PLE 161/2022 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2022 - Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2022 - Lei Municipal nº 5.299, de 17 de novembro de 2021.
AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 159/2022 - Executivo Municipal
ALTERA A LEI Nº 1.493 DE 21 DE JUNHO DE 2002, QUE INSTITUI E REGULAMENTA O ADICIONAL DE FUNÇÃO AOS SERVIDORES PÚBLICOS MUNICIPAIS E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 160/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.450, de 20 de julho de 2022, que criou gratificação de incentivo aos servidores efetivos nos cargos de atendente de creche, Servente e Merendeiras e dá outras providências.
PLE 161/2022 - Executivo Municipal
Altera o Anexo de Metas Fiscais da LDO 2022 - Lei Municipal nº 5.277, de 28 de outubro de 2021 e do Anexo de Compatibilidade do Orçamento com o Anexo de Metas Fiscais do Orçamento 2022 - Lei Municipal nº 5.299, de 17 de novembro de 2021.