FILTRO
51 Proposições Encontradas
EM 005/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 006/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 007/2022 - Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 008/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 009/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 010/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 011/2022 - Câmara Municipal
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
MOC 012/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Encaminha à Moção de Aplausos e homenagem a Marcelo dos Santos Ribeiro, Instrutor da Banda Prof. Luiza Maria Binfaré Cezar .
PLL 080/2022 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes da EMEF La Hire Guerra de: Otto João Goetz, como homenagem pelos serviços prestados e a dedicação há escola.
PLL 081/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA MÚSICA E DA DANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 082/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui nas escolas da rede pública do Município de Eldorado do Sul, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências
PLL 083/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 084/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 085/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Praça dos Pets - espaço público para cães, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 086/2022 - Ver. Fabiano Pires
Assegura a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica
PLL 087/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde
PLE 151/2022 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
PLE 154/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
PLE 157/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de Procurador Adjunto da Secretaria de Educação e dá outras providências.
PLE 158/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 006/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 007/2022 - Ver. Juliano Soares
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 008/2022 - Ver. Leonardo Henn Rocha
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 009/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 010/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
EM 011/2022 - Câmara Municipal
Emenda Modificativa - PLE 151/2022 Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
MOC 012/2022 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Encaminha à Moção de Aplausos e homenagem a Marcelo dos Santos Ribeiro, Instrutor da Banda Prof. Luiza Maria Binfaré Cezar .
PLL 080/2022 - Ver. Juliano Soares, Ver. Rogério Goetz Munhoz e Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a denominação do ginásio de esportes da EMEF La Hire Guerra de: Otto João Goetz, como homenagem pelos serviços prestados e a dedicação há escola.
PLL 081/2022 - Ver. Rogério Goetz Munhoz
DISPÕE SOBRE A INCLUSÃO DA SEMANA DA MÚSICA E DA DANÇA NO CALENDÁRIO OFICIAL DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLL 082/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui nas escolas da rede pública do Município de Eldorado do Sul, a Campanha de Conscientização do impacto do Lixo no Meio Ambiente e dá outras providências
PLL 083/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a instalação de comedouros e bebedouros para animais de rua no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 084/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a valorização e inclusão de pessoas com deficiência (PCDs) e doenças raras na publicidade institucional do Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 085/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui a Praça dos Pets - espaço público para cães, no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 086/2022 - Ver. Fabiano Pires
Assegura a prioridade de matrícula de aluno, cujos pais ou responsáveis sejam idosos ou pessoas com deficiência, em escola municipal pública próxima de sua residência, conforme especifica
PLL 087/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde
PLE 151/2022 - Executivo Municipal
Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023.
PLE 154/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025 e a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre as diretrizes para a elaboração da Lei Orçamentária de 2023 - Lei de Diretrizes Orçamentárias 2023
PLE 157/2022 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º da Lei Municipal nº 2595, de 16 de fevereiro de 2007, para criar 01(um) cargo de Procurador Adjunto da Secretaria de Educação e dá outras providências.
PLE 158/2022 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PAGAMENTO DE VANTAGENS DE SERVIDORES DÁ ÁREA DA SAÚDE, FISCALIZAÇÃO E OUTROS, NOS TERMOS DA LEI COMPLEMENTAR FEDERAL Nº 191, DE 08 DE MARÇO DE 2022 E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
