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37 Proposições Encontradas
PLL 087/2022 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde
PLL 088/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul/RS, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto
PLL 089/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI, no âmbito do município de Eldorado do Sul/RS, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências
PLL 090/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de 2005, que Cria o calendário de eventos culturais, esportivos e de lazer do município e dá outras providências a fim de modificar o nome do evento Trófeu Vôlei para Copa de Voleibol Priscila Deluca.
PLE 162/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 164/2022 - Executivo Municipal
Cria a Gratificação Especial de responsável pela Setor de Compras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 165/2022 - Executivo Municipal
Altera o § 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 5.442, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências.
PLE 166/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 167/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 168/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 170/2022 - Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal no 170 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 4.691, de18 de maio de 2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel na modalidade de Cessãode Uso à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLE 171/2022 - Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal no 171 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 5.445, de20 de julho de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento pararepassar valores a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Sul - APAE e dáoutras providências.
PLE 172/2022 - Executivo Municipal
Altera o inciso I do artigo 3o da Lei Municipaln.o 5.299, de 17 de dezembro de 2021, queEstima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2022- Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outrasprovidências.
PLE 173/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PLE 174/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 175/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095 de 22 de julho de 1999 para criar 13 Funções Gratificadas de orientador educacional de escola, 25 Funções Gratificadas de supervisor pedagógico de escola, 03 Funções Gratificadas de Supervisor Pedagógico da SMEC, 03 Funções Gratificadas de Diretor de Escola com mais de 100 alunos e 03 Funções Gratificadas de Vice-Diretor de Escola com mais de 250 alunos, altera o art. 27 e dá outras providências.
PLE 176/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono as Atendentes de Creche, Merendeiras, Merendeiras Serventes, Cozinheira, Servente, Auxiliar de Disciplina e Contínua da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul e dá Outras Providências.
Dispõe sobre o direito de crianças e adolescentes vítimas de abuso ou exploração sexual à prioridade no atendimento psicológico na rede municipal de saúde
PLL 088/2022 - Ver. Fabiano Pires
Institui, nas escolas da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul/RS, a Semana da Orientação Profissional para o Primeiro Emprego, a ser realizada na última semana do mês de agosto
PLL 089/2022 - Ver. Fabiano Pires
INSTITUI, no âmbito do município de Eldorado do Sul/RS, o Selo Escola Amiga do Autismo e dá outras providências
PLL 090/2022 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Altera o Anexo da Lei 2.141, de 13 de setembro de 2005, que Cria o calendário de eventos culturais, esportivos e de lazer do município e dá outras providências a fim de modificar o nome do evento Trófeu Vôlei para Copa de Voleibol Priscila Deluca.
PLE 162/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 164/2022 - Executivo Municipal
Cria a Gratificação Especial de responsável pela Setor de Compras da Secretaria Municipal de Assistência Social e Trabalho e dá outras providências.
PLE 165/2022 - Executivo Municipal
Altera o § 5º do art. 1º da Lei Municipal nº 5.442, de 11 de julho de 2022 e dá outras providências.
PLE 166/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Esporte e Lazer do Fundo Municipal de Esporte e Lazer de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLE 167/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Conselho Municipal de Turismo e cria o o Fundo Municipal de Turismo de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 168/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 170/2022 - Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal no 170 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 4.691, de18 de maio de 2018 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a doar Imóvel na modalidade de Cessãode Uso à Igreja do Evangelho Quadrangular e dá outras providências.
PLE 171/2022 - Executivo Municipal
Projeto de Lei Municipal no 171 de 07 de dezembro de 2022:Altera a Lei no 5.445, de20 de julho de 2022 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a realizar Termo de Fomento pararepassar valores a Associação dos Pais e Amigos dos Excepcionais de Eldorado do Sul - APAE e dáoutras providências.
PLE 172/2022 - Executivo Municipal
Altera o inciso I do artigo 3o da Lei Municipaln.o 5.299, de 17 de dezembro de 2021, queEstima a Receita e Fixa a Despesa doMunicípio para o exercício financeiro de 2022- Lei Orçamentária Anual 2022 e dá outrasprovidências.
PLE 173/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal 4.565 de 27 de dezembro de 2017, e dá outras providências.
PLE 174/2022 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.299, de 17 de dezembro de 2021 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2022 - Lei Orçamentária Anual 2022.
PLE 175/2022 - Executivo Municipal
Altera o art. 26 da Lei Municipal 1.095 de 22 de julho de 1999 para criar 13 Funções Gratificadas de orientador educacional de escola, 25 Funções Gratificadas de supervisor pedagógico de escola, 03 Funções Gratificadas de Supervisor Pedagógico da SMEC, 03 Funções Gratificadas de Diretor de Escola com mais de 100 alunos e 03 Funções Gratificadas de Vice-Diretor de Escola com mais de 250 alunos, altera o art. 27 e dá outras providências.
PLE 176/2022 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Conceder Abono as Atendentes de Creche, Merendeiras, Merendeiras Serventes, Cozinheira, Servente, Auxiliar de Disciplina e Contínua da Rede Municipal de Ensino de Eldorado do Sul e dá Outras Providências.
