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38 Proposições Encontradas
PLL 002/2023 - Ver. Fabiano Pires
Inclui na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - como tópico de disciplina obrigatória
PLL 003/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a imprimir, e/ou fazer fotocópia de currículos e demais documentos destinados ao processo seletivo de trabalhadores desempregados residentes em Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 004/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego na estrutura e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul e da outras providencias
PLL 005/2023 - Ver. Fabiano Pires
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências
PR 001/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PLE 024/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 026/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE, NO BAIRRO PICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 027/2023 - Executivo Municipal
Revoga o art. 3º e parágrafo único da Lei Municipal nº 23, de 15 de maio de 1989 e dá outras providências.
PLE 028/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, ao pagamento mensal da ajuda de custo aos médicos bolsistas lotados no Município, oriundos do PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL e dá outras providências.
PLE 029/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 030/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça B, em área institucional e dá outras providências.
PLE 031/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 032/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA HOME-PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PLE 033/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber de Therezinha da Rosa Heller, Eliane da Rosa Heller e Elizabeth da Rosa Heller ou de seus sucessores a doação da área objeto da matrícula nº 29.126 e dá outras providências.
PLE 034/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça nº 4, objeto da matrícula nº 54020, em área institucional e dá outras providências.
PLE 035/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º da Lei nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial e da modalidade de Jovens e Adultos (EJA) para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na Administraão Municipal e dá outras providências.
PLE 036/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.443, de 11 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado, bem como o valor pago por aluno e dá outras providência.
PLE 037/2023 - Executivo Municipal
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
Inclui na grade curricular das escolas da rede municipal de ensino a Lei Federal nº 11.340, de 7 de agosto de 2006 - Lei Maria da Penha - como tópico de disciplina obrigatória
PLL 003/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a autorização do Poder Executivo Municipal, a imprimir, e/ou fazer fotocópia de currículos e demais documentos destinados ao processo seletivo de trabalhadores desempregados residentes em Eldorado do Sul, e dá outras providências
PLL 004/2023 - Ver. Fabiano Pires
Dispõe sobre a criação de espaço de divulgação de vagas de emprego na estrutura e nas redes sociais da Prefeitura Municipal de Eldorado do Sul e da outras providencias
PLL 005/2023 - Ver. Fabiano Pires
Declara Patrimônio Cultural Imaterial do Município de Eldorado do Sul/RS a Prainha da Sans Souci e dá outras Providências
PR 001/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
Altera o Artigo 4º da Resolução Nº 171/2022, que dispõe sobre a concessão de Vale-Alimentação para os servidores públicos do Poder Legislativo.
PLE 024/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 026/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) AGENTE COMUNITÁRIO DE SAÚDE, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DA SAÚDE, NO BAIRRO PICADA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 027/2023 - Executivo Municipal
Revoga o art. 3º e parágrafo único da Lei Municipal nº 23, de 15 de maio de 1989 e dá outras providências.
PLE 028/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo do Município de Eldorado do Sul, ao pagamento mensal da ajuda de custo aos médicos bolsistas lotados no Município, oriundos do PROGRAMA MÉDICOS PELO BRASIL e dá outras providências.
PLE 029/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 030/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça B, em área institucional e dá outras providências.
PLE 031/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A CONTRATAR, EM CARÁTER TEMPORÁRIO DE EXCEPCIONAL INTERESSE PÚBLICO, 01 (UM) ASSISTENTE SOCIAL, PARA PRESTAR SERVIÇO JUNTO À SECRETARIA DE HABITAÇÃO E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 032/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL A RECEBER EM DOAÇÃO DA EMPRESA HOME-PLUS EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA.
PLE 033/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a receber de Therezinha da Rosa Heller, Eliane da Rosa Heller e Elizabeth da Rosa Heller ou de seus sucessores a doação da área objeto da matrícula nº 29.126 e dá outras providências.
PLE 034/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Transformar a Praça nº 4, objeto da matrícula nº 54020, em área institucional e dá outras providências.
PLE 035/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 5º da Lei nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009 que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes de Estabelecimentos de Ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial e da modalidade de Jovens e Adultos (EJA) para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na Administraão Municipal e dá outras providências.
PLE 036/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º da Lei Municipal nº 5.443, de 11 de julho de 2022, que autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar parceria com a APAE - Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Arroio dos Ratos, visando o aumento de vagas de atendimento dos usuários do Distrito do Parque Eldorado, bem como o valor pago por aluno e dá outras providência.
PLE 037/2023 - Executivo Municipal
FICA O PODER EXECUTIVO MUNICIPAL AUTORIZADO A REALIZAR TERMO DE CESSÃO DE USO DA ÁREA OBJETO DA MATRÍCULA Nº 50.970, PARA DESENVOLVER O PROJETO ESCOLA DE ELETRICISTA E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
