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41 Proposições Encontradas
PLL 024/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal
PLL 025/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 026/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 027/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 028/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a Instalação de Brinquedos Adaptados para Pessoas com Deficiência Física nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 029/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 030/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLE 069/2023 - Executivo Municipal
Altera os incisos e acrescenta o parágrafo 3º, no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.739, de 03 de outubro de 2007 que trata da composição e participação na comissão de controle urbanístico (CCURB) e dá outras providências.
PLE 070/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 071/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 072/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 073/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes, e dá outras providências.
PLE 074/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.340, de 03 de março de 2022 que Cria Adicional de Função de Responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos Registros de Manutenção da Folha de Pagamento, a ser pago a Servidores da Secretaria da Administração e Patrimônio e dá outras providências.
PLE 075/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro para assessoramento técnico em processos e procedimentos licitatórios e dá outras providências.
PLE 076/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo para assessoramento técnico e em processos e procedimentos de fiscalização de contratos de todas as Secretarias do Município e dá outras providências.
PLE 077/2023 - Executivo Municipal
Altera a ementa, altera os incisos I,II e III do artigo 1º, cria o inciso IV no artigo 1ª, altera os incisos I e II do artigo 3º, altera os incisos I, II e III do artigo 6º e cria os incisos IV, V, e VI do artigo 6º, todos da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes o de estabelecimentos de ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial, na Modalidade Profissional de Jovens e Adultos para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na administração Municipal, e dá outras providências.
PLE 078/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 079/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 080/2023 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.567, de 17 de fevereiro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências.
PLE 081/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
Institui a obrigatoriedade de instalação de detectores de metal, em todas as escolas da rede pública municipal
PLL 025/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Institui o Programa Municipal de Prevenção contra a Prática de Atentados Violentos nas Dependências das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLL 026/2023 - Ver. Fabiano Pires
Institui as diretrizes da educação domiciliar (homeschooling) no Município de Eldorado do Sul e dá outras providências
PLL 027/2023 - Ver. Fabiano Pires
DISPÕE SOBRE O INCENTIVO ESCOLA SEGURA, QUE TORNA NECESSÁRIO O USO DE MEDIDAS E EQUIPAMENTOS MÍNIMOS DE SEGURANÇA NOS ESTABELECIMENTOS DE ENSINO PÚBLICO NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL
PLL 028/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a Instalação de Brinquedos Adaptados para Pessoas com Deficiência Física nas Escolas, Praças e Parques Públicos e Privados para a Promoção de Acessibilidade no Município de Eldorado do Sul, e dá outras providências.
PLL 029/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A OFERTA DE MERENDA ESCOLAR ADEQUADA PARA ALUNOS DIABÉTICOS, HIPERTENSOS OU OBESOS NA REDE PÚBLICA MUNICIPAL DE ENSINO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL.
PLL 030/2023 - Ver. Leonardo Henn Rocha
DISPÕE SOBRE A INSTALAÇÃO DESENSORES DE PRESENÇA E CERCASELÉTRICAS EM TODAS AS ESCOLASE CRECHES NO MUNICÍPIO DEELDORADO DO SUL.
PLE 069/2023 - Executivo Municipal
Altera os incisos e acrescenta o parágrafo 3º, no artigo 3º da Lei Municipal nº 2.739, de 03 de outubro de 2007 que trata da composição e participação na comissão de controle urbanístico (CCURB) e dá outras providências.
PLE 070/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 071/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 072/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 073/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 2.000,00 (dois mil reais), para a realização da Cavalgada Noeca Mendes, e dá outras providências.
PLE 074/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 10 da Lei Municipal nº 5.340, de 03 de março de 2022 que Cria Adicional de Função de Responsável pelas Obrigações Tributárias e pelos Registros de Manutenção da Folha de Pagamento, a ser pago a Servidores da Secretaria da Administração e Patrimônio e dá outras providências.
PLE 075/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Engenheiro para assessoramento técnico em processos e procedimentos licitatórios e dá outras providências.
PLE 076/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) Gratificação de Incentivo Tecnológico, a ser concedida ao servidor Municipal que ocupa o cargo de Auxiliar Administrativo para assessoramento técnico e em processos e procedimentos de fiscalização de contratos de todas as Secretarias do Município e dá outras providências.
PLE 077/2023 - Executivo Municipal
Altera a ementa, altera os incisos I,II e III do artigo 1º, cria o inciso IV no artigo 1ª, altera os incisos I e II do artigo 3º, altera os incisos I, II e III do artigo 6º e cria os incisos IV, V, e VI do artigo 6º, todos da Lei Municipal nº 3.003, de 03 de fevereiro de 2009, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar estudantes o de estabelecimentos de ensino Superior, Ensino Médio, Educação Profissional, da Educação Especial, na Modalidade Profissional de Jovens e Adultos para prestarem Estágio Curricular e não Curricular na administração Municipal, e dá outras providências.
PLE 078/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 079/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 080/2023 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.567, de 17 de fevereiro de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023 e dá outras providências.
PLE 081/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
