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33 Proposições Encontradas
PLL 039/2023 - Ver. Lodear Carlos Hahn
Dispõe sobre a empregabilidade de munícipes Eldoradenses em empresas que recebem benefícios fiscais e/ou mantenham contrato ativo com o Poder Público Municipal.
PLL 040/2023 - Ver. Fabiano Pires
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul
PLE 088/2023 - Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 089/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) a GratificaçãoEspecial de Produtividade (GEP) a servidor do cargo de Topógrafo que atua na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 093/2023 - Executivo Municipal
Altera o § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.331, de 03 de março de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação Especial do Posto da Execução Fiscal (GEPEF) ao Servidor Responsável pelo Posto da Execução Fiscal junto ao Foro da Comarca de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 094/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 095/2023 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.
PLE 096/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para despesas com a busca da Chama.
PLE 097/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para realização do Rodeio Artístico e Campeiro.
PLE 098/2023 - Executivo Municipal
Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências.
PLE 099/2023 - Executivo Municipal
Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
PLE 100/2023 - Executivo Municipal
Altera §4º do os artigos 1º da Lei nº 5.637, de 19 de maio de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências
PLE 101/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º do Quadro de Cargos em Comissões e Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
Dispõe sobre a empregabilidade de munícipes Eldoradenses em empresas que recebem benefícios fiscais e/ou mantenham contrato ativo com o Poder Público Municipal.
PLL 040/2023 - Ver. Fabiano Pires
Denomina Praça JOVINA LIMA DE MELLO, a praça nas confluências das ruas Irene Santos Totta e Bruno Lothamer de Ramos no bairro Sans Souci, em Eldorado do Sul
PLE 088/2023 - Executivo Municipal
Dispõe sobre autorização de Inspeção das bolsas/mochilas/sacolas e outros meios de transporte de material escolar dos alunos das Escolas Municipais de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 089/2023 - Executivo Municipal
Cria 01 (uma) a GratificaçãoEspecial de Produtividade (GEP) a servidor do cargo de Topógrafo que atua na Secretaria Municipal de Educação, Cultura, Desporto, Lazer e Turismo e dá outras providências.
PLE 093/2023 - Executivo Municipal
Altera o § 4º do artigo 1º da Lei Municipal nº 5.331, de 03 de março de 2022 que Cria 01 (uma) Gratificação Especial do Posto da Execução Fiscal (GEPEF) ao Servidor Responsável pelo Posto da Execução Fiscal junto ao Foro da Comarca de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 094/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.266, de 15 de setembro de 2021 que dispõe sobre o Plano Plurianual 2022-2025, a Lei Municipal nº 5.492, de 30 de setembro de 2022 que dispõe sobre a Lei de Diretrizes Orçamentárias para 2023 - LDO 2023 e a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 095/2023 - Executivo Municipal
Regulamenta a Lei Federal nº 13.865, de o de agosto de 2019, que dispensa o habite-se na averbação de construção residencial urbana unifamiliar de um só pavimento finalizada há mais de 5 (cinco) anos em área ocupada predominantemente por população de baixa renda e dá outras providências.
PLE 096/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 15.000,00 (quinze mil reais), para despesas com a busca da Chama.
PLE 097/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 17.000,00 (dezessete mil reais), para realização do Rodeio Artístico e Campeiro.
PLE 098/2023 - Executivo Municipal
Cria a Iniciativa, no Âmbito Municipal MELHORES ÍNDICES DO IDEB ELDORADO DO SUL pela qual Ocorrerá a Concessão do PRÊMIO ELDORADO IDEB MAIS, Rede Pública de Ensino no Município de Eldorado do Sul, Institui a Criação de Galerias e dá outras providências.
PLE 099/2023 - Executivo Municipal
Altera o § 4º do artigo 1º-A da Lei Municipal nº 5.604, de 30 de março de 2023 que Altera a Lei nº 5.428, de 10 de junho de 2022 para Instituir a Indenização do vale-transporte através de cartão combustível e dá outras providências.
PLE 100/2023 - Executivo Municipal
Altera §4º do os artigos 1º da Lei nº 5.637, de 19 de maio de 2023, que Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 8.000,00 (oito mil reais), à ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL, para participação dos Atletas na 2ª Etapa da Copa Brasil de Canoagem Velocidade e Controle Nacional 2023 e dá outras providências
PLE 101/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 9º do Quadro de Cargos em Comissões e Funções Gratificadas de que trata a Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
