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23 Proposições Encontradas
PLE 103/2023 - Executivo Municipal
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.628, de 28 de abril de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 104/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO GAÚCHO DE CANOAGEM - 1ª ETAPA EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 105/2023 - Executivo Municipal
Altera o Anexo V Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
Altera os artigos 1º e 2º da Lei Municipal n.º 5.628, de 28 de abril de 2023, que Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 104/2023 - Executivo Municipal
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A REPASSAR RECURSOS À ASSOCIAÇÃO DE CANOAGEM, ECOLOGIA E CULTURA DE ELDORADO DO SUL - ACECEL PARA APOIO NA REALIZAÇÃO DO CAMPEONATO GAÚCHO DE CANOAGEM - 1ª ETAPA EM ELDORADO DO SUL E DÁ OUTRAS PROVIDÊNCIAS.
PLE 105/2023 - Executivo Municipal
Altera o Anexo V Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022, que Estima a Receita e Fixa a Despesa do Município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.