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36 Proposições Encontradas
MOC 015/2023 - Ver. Rogério Goetz Munhoz, Ver. Juliano Soares e Ver. Giovani Martim
Encaminha Moção Aplaudindo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, (APAE) de Eldorado do Sul.
MOC 016/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
MOC 017/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUIZA GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EM ELDORADO DO SUL
MOC 018/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Borges pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário em Eldorado do Sul.
PLL 046/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
PLL 047/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA PR. JOSÉ PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 048/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO, PARA RUA FRANCISCO NADIR N. CUTY, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 049/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a criação do Comitê Rede Lilás de Proteção e Combate à Violência contra a Mulher, no município de Eldorado do Sul.
PLL 050/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Declara de Utilidade Pública o Educandário Espírita Nosso Lar, e dá outras providências.
PLL 051/2023 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a construção de uma pista de Atletismo na Praça Brasil, localizado no Bairro Residencial.
PLE 125/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 126/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 127/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 128/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação Sol da América Futebol Clube, para transferência de recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2022 e dá outras providências.
PLE 129/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 03/2022 e dá outras providências.
PLE 168/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
Encaminha Moção Aplaudindo à Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais, (APAE) de Eldorado do Sul.
MOC 016/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
MOC 017/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUIZA GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EM ELDORADO DO SUL
MOC 018/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho, Ver. Fabiano Pires e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Moção de Aplauso ao Sr. Francisco Borges pelos relevantes serviços prestados como líder comunitário em Eldorado do Sul.
PLL 046/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
INSTITUI, NO ÂMBITO DO MUNICÍPIO DE ELDORADO DO SUL, O MÊS AGOSTO LILÁS, DESTINADO À CONSCIENTIZAÇÃO PARA O FIM DA VIOLÊNCIA CONTRA A MULHER.
PLL 047/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA ALVORADA, PARA RUA PR. JOSÉ PINHEIRO MACHADO, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 048/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO, PARA RUA FRANCISCO NADIR N. CUTY, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 049/2023 - Ver.ª Daiane dos Reis Gonçalves
Dispõe sobre a criação do Comitê Rede Lilás de Proteção e Combate à Violência contra a Mulher, no município de Eldorado do Sul.
PLL 050/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal
Declara de Utilidade Pública o Educandário Espírita Nosso Lar, e dá outras providências.
PLL 051/2023 - Ver. Giovani Martim
Dispõe sobre a construção de uma pista de Atletismo na Praça Brasil, localizado no Bairro Residencial.
PLE 125/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 126/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 127/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 128/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação Sol da América Futebol Clube, para transferência de recurso no valor de R$ 120.000,00 (cento e vinte mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2022 e dá outras providências.
PLE 129/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal celebrar termo de colaboração com a Federação Gaúcha de Taekwondo, para transferência de recurso no valor de R$ 85.000,00 (oitenta e cinco mil reais), proveniente de Emenda Modificativa nº 03/2022 e dá outras providências.
PLE 168/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
