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MOC 016/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
MOC 017/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUIZA GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EM ELDORADO DO SUL
PLL 048/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO, PARA RUA FRANCISCO NADIR N. CUTY, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 052/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Cidadania nas escolas do município de Eldorado do Sul.
PLL 053/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Estabelece o tempo máximo de espera para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos de Eldorado do Sul.
DL 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
DL 002/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016).
DL 003/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017).
PR 006/2023 - Mesa Diretora
Cria a Escola do Legislativo de Eldorado do Sul, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
PLE 127/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 130/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o CTG Porteira da Tradição, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 08/2023 e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 09/2023 e dá outras providências.
PLE 131/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Subsídio de Anistia Recebido do Programa Troca Troca de Sementes Safra e Safrinha 2022/2023 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLE 132/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para laborar junto a regulação de consultas junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 133/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (UM) PSICÓLOGO em substituição a servidor em licença para prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município e dá outras providências.
PLE 134/2023 - Executivo Municipal
Altera o padrão dos Assistentes Sociais de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 135/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 136/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 137/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a Associação Beneficiente, Cultural e Esportiva de Pais e Alunos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para o Projeto KARATÊ ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
PLE 138/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para 34ª Cavalgada do Município e dá outras providências.
PLE 139/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 210,00m2 (duzentos e dez metros quadrados),da Quadra J, do Loteamento Gardenville, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AO 3º BATALHÃO DE ENGENHARIA DE COMBATE
MOC 017/2023 - Ver. Fabiano Pires
MOÇÃO HONROSA DE RECONHECIMENTO AOS RELEVANTES SERVIÇOS PRESTADOS PELA JUIZA GISELE BERGOZZA SANTA CATARINA EM ELDORADO DO SUL
PLL 048/2023 - Ver. Fabiano Pires
ALTERA A DENOMINAÇÃO DA RUA DO EVANGELHO, PARA RUA FRANCISCO NADIR N. CUTY, NO BAIRRO SANS SOUCI EM ELDORADO DO SUL.
PLL 052/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Institui o Programa Municipal de Educação Financeira e Cidadania nas escolas do município de Eldorado do Sul.
PLL 053/2023 - Ver.ª Juliana Carvalho
Estabelece o tempo máximo de espera para pessoas com diagnóstico de Transtorno do Espectro Autista (TEA) nos serviços públicos de Eldorado do Sul.
DL 001/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e quinze (2015).
DL 002/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Sérgio Munhoz (Prefeito) e Domingos Sávio Salvador (Vice-Prefeito), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezesseis (2016).
DL 003/2023 - Ver. Arquiteto Fábio Leal, Ver. Giovani Martim e Ver. Rogério Goetz Munhoz
Aprovação das contas públicas do senhor Ernani de Freitas Gonçalves (Prefeito), Ricardo Alves Santos (Vice-Prefeito) e Jorge Vidal Amaral (Presidente do Poder Legislativo quando Prefeito em exercício), Executivo Municipal de Eldorado do Sul, exercício de dois mil e dezessete (2017).
PR 006/2023 - Mesa Diretora
Cria a Escola do Legislativo de Eldorado do Sul, no âmbito da Câmara Municipal e dá outras providências.
PLE 127/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 130/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com o CTG Porteira da Tradição, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 08/2023 e R$ 30.000,00 (trinta mil reais) proveniente de Emenda Impositiva nº 09/2023 e dá outras providências.
PLE 131/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a repassar o Subsídio de Anistia Recebido do Programa Troca Troca de Sementes Safra e Safrinha 2022/2023 para os Agricultores do Município e dá outras providências.
PLE 132/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (um) Médico Clínico Geral para laborar junto a regulação de consultas junto a Secretaria de Saúde do Município e dá outras providências.
PLE 133/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a contratar, em caráter temporário de excepcional interesse público, 01 (UM) PSICÓLOGO em substituição a servidor em licença para prestar serviço junto a Secretaria de Assistência Social e Trabalho do Município e dá outras providências.
PLE 134/2023 - Executivo Municipal
Altera o padrão dos Assistentes Sociais de que trata o artigo 7º da Lei Municipal nº 2.595, de 16 de fevereiro de 2007 e dá outras providências.
PLE 135/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 136/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 137/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com a Associação Beneficiente, Cultural e Esportiva de Pais e Alunos do Karatê de Eldorado do Sul - ABCEPAKES, para o Projeto KARATÊ ELDORADO DO SUL e dá outras providências.
PLE 138/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a Doar R$ 38.000,00 (trinta e oito mil reais) para 34ª Cavalgada do Município e dá outras providências.
PLE 139/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a fazer a Cessão de Uso de imóvel a Companhia Riograndense de Saneamento-CORSAN, uma fração de terras com área superficial de 210,00m2 (duzentos e dez metros quadrados),da Quadra J, do Loteamento Gardenville, Zona Urbana do Município de Eldorado do Sul/RS e dá outras providências.
