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PLE 140/2023 - Executivo Municipal
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 141/2023 - Executivo Municipal
Fica revogada Lei Municipal nº 3.570 de 18 de outubro de 2011, que cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 142/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.339 de 03 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto Movimente +, visando a ampliação de mais um núcleo do projeto no Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 143/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.449 de 30 de março de 2017, referente ao Adicional de Coordenador de Faturamento e Captação de Recursos do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 145/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências.
PLE 168/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
Altera a Lei Municipal nº 5.517, de 12 de dezembro de 2022 que estima a Receita e Fixa a Despesa do município para o exercício financeiro de 2023 - Lei Orçamentária Anual 2023.
PLE 141/2023 - Executivo Municipal
Fica revogada Lei Municipal nº 3.570 de 18 de outubro de 2011, que cria o Conselho Municipal do Esporte do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 142/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 5.339 de 03 de março de 2022 que autoriza o Poder Executivo a Firmar Termo de Parceria com o INSTITUTO CIA IDEAL - ICI, para o Projeto Movimente +, visando a ampliação de mais um núcleo do projeto no Parque Eldorado e dá outras providências.
PLE 143/2023 - Executivo Municipal
Altera o artigo 2º, da Lei Municipal nº 4.449 de 30 de março de 2017, referente ao Adicional de Coordenador de Faturamento e Captação de Recursos do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
PLE 145/2023 - Executivo Municipal
Autoriza o Poder Executivo Municipal a celebrar termo de colaboração com a Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais - APAE, para transferência de recurso no valor de R$ 20.000,00 (vinte mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 07/2023 e R$ 23.000,00 (vinte e três mil reais) proveniente de Emenda Modificativa nº 05/2023 e dá outras providências.
PLE 168/2022 - Executivo Municipal
Dispõe sobre o Sistema Municipal de Cultura, institui o Conselho Municipal de Política Cultural e cria o Fundo Municipal de Cultura do Município de Eldorado do Sul e dá outras providências.
